Mauro Carlesse toma posse, enxuga máquina e promete reduzir R$ 500 milhões em gastos

Confira todo o quadro administrativo do governo

Na manhã desta terça-feira, 1, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa, ambos do PHS, foram empossados nos respectivos cargos, para o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022, no plenário da Assembleia Legislativa. Eles fizeram a leitura do compromisso constitucional de posse e logo após, o governador recebeu a faixa governamental das mãos da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).

Após o juramento, Carlesse prometeu equilibrar as contas do Estado, combater a corrupção, gerar mais emprego, promover a industrialização e aumentar a arrecadação. “Assumimos com uma responsabilidade muito grande, pois serão quatro anos de muito trabalho, luta e parcerias para fazermos muito mais”, disse.

Estrutura Administrativa

O novo governo de Carlesse apresenta um modelo de gestão focado em resultados, baseados na redução dos gastos com a administração pública, para que os recursos sejam investidos na melhoria da qualidade dos serviços prestados diretamente ao cidadão. Esta nova estrutura contará com 11 secretarias setoriais de Estado e a Governadoria. A previsão de redução de gastos com folha de pagamento e custeio das pastas é de R$ 500 milhões por ano.

A nova estrutura também prevê a criação da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Agetuc) e também da Agência de Tecnologia da Informação, para desenvolver ferramentas que vão otimizar a capacidade de atendimento ao público.

Segundo o chefe do Poder Executivo, esta medida é fundamental para que o Estado se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal, recupere sua capacidade de investimento e possibilite a realização de melhorias em áreas prioritárias como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, visando também a geração de empregos, uma melhor distribuição de renda e o desenvolvimento de todos os municípios do Estado. “Pensamos em um Governo enxuto, mais leve para o contribuinte, que não precisa aumentar imposto e que seja mais eficiente na hora de atender o cidadão. Quem precisa do Estado precisa agora, não pode esperar mais”, enfatizou o governador.

Pastas estratégicas, mas que não se enquadram como a atividade principal do Poder Executivo, como a Casa Civil, Comunicação Social, Casa Militar, Secretaria Geral de Governo e Controladoria do Gasto Público, comporão a Governadoria. Todas seguirão com status de secretaria, no entanto, irão compartilhar o mesmo setor de recursos humanos, administrativo, financeiro e contábil, o que resultará em redução de gastos de custeio e também de pessoal.

Escritório de Representação em Brasília

O Escritório de Representação em Brasília será extinto e os servidores, remanejados, assim como o Banco do Empreendedor (BEM). As atividades deste último serão executadas pela Agência de Fomento, que terá caráter de desenvolvimento social. Já a Fundação Redesat será incorporada à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Em relação aos contratos temporários, serão reduzidos em 50%. Já em relação aos cargos em comissão e funções comissionadas, a redução será de 30%. Com essa diminuição na folha de pagamento, o Governo estima cortar R$ 457 milhões por ano em gastos com pessoal, possibilitando o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estando enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado volta à avaliação B da Secretaria do Tesouro Nacional. Isso vai permitir a contratação do financiamento com a Caixa Econômica Federal e a realização de obras em todos os municípios do Estado, além da construção da ponte de Porto Nacional, do Hospital Geral de Araguaína e da conclusão do Hospital Geral de Gurupi, o que vai proporcionar geração de empregos e a retomada do crescimento do Estado”, afirmou o governador.

Municipalismo e Macro-regiões

O municipalismo, bandeira defendida por Mauro Carlesse desde quando era presidente da Assembleia Legislativa, também será prestigiada. Segundo o governador, serão estruturadas 10 macrorregiões, que receberão políticas públicas específicas para o desenvolvimento de cada uma, aproveitando suas potencialidades. Também haverá unificação de locais de atendimento ao cidadão e órgãos funcionarão no mesmo prédio, objetivando a redução de custos para o Estado e para o cidadão, que não precisará ficar se deslocando para lugares diferentes, o que também reduzirá o tempo de espera.

NOVA ESTRUTURA:

GOVERNADORIA

Secretaria Geral de Governo
Casa Civil
Casa Militar
Comunicação Social
Controladoria do Gasto Público e Transparência

POLÍCIA MILITAR

CORPO DE BOMBEIROS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SEFAZ/SEPLAN
Agência de Tecnologia da Informação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Igeprev

SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES
Unitins
Redesat

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Adapec
Ruraltins

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fundação de Apoio à Pesquisa e Tecnologia
Agência Estadual de Metrologia
Jucetins
Mineratins
Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Solidária
Agência de Fomento – Banco do Empreendedor

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO
Ageto
ATR – Agência Tocantinense de Regulação
ATS – Agência Tocantinense de Saneamento

SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Demais Autarquias

Terratins
Detran
Itertins
Naturatins