Maranhão pede que seja formada comissão do impeachment de Temer

Em ofício, presidente interino pede a líderes dos blocos e partidos na Câmara dos Deputados que indiquem os representantes para que se crie o colegiado

 | Foto: Lula Marques/AGPT

Formação da comissão do impeachment contra Michel Temer (PMDB) foi solicitada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por ofício | Foto: Lula Marques/AGPT

Em resposta ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que indagou o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) sobre a não formação da comissão que analisará o pedido de impeachment do presidente também interino da República, Michel Temer (PMDB), Maranhão disse que aguarda a indicação dos nomes pelos líderes de blocos e partidos para dar início colegiado.

O presidente interino da Câmara enviou ofício aos líderes de partidos e blocos políticos da Casa no qual solicita que sejam indicados os nomes que formarão a chapa escolhida para comandar os trabalhos da comissão do impeachment de Temer. Braga havia questionado Maranhão pela não indicação por parte dos líderes desses representantes.

“A presidência desta Casa já assinou ato de criação e expediu ofício aos líderes dos partidos e blocos para indicar os parlamentares que integrarão a comissão”, respondeu Maranhão. Ele informou que a comissão ainda não foi criada porque as indicações partidárias não aconteceram e houve “inércia” da presidência da Casa. “Não se trata de inércia desta presidência.”

Em 4 de abril, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Câmara dos Deputados deveria aceitar denúncia contra Michel Temer e dar prosseguimento ao pedido de impeachment contra o então vice-presidente da República. A determinação foi recebida pelo Eduardo Cunha (PMDB), que ainda não havia sido afastado das funções de deputado federal e presidente da Casa.

O pedido se baseia nas pedaladas fiscais cometidas por Temer nas vezes em que assumiu a presidência em exercício por função de ausência de Dilma Rousseff (PT) do Brasil. A decisão de Marco Aurélio acatou denúncia apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra.

Na ocasião, Cunha também enviou ofício aos líderes de blocos e partidos na Câmara, mas algumas legendas não fizeram as indicações, como lembrou o portal Terra. Por isso, a comissão do impeachment de Temer não foi aberta.

Surpresa

A decisão de Maranhão em encaminhar novo ofício e determinar a criação da chapa que formará a comissão do impeachment do peemedebista na Casa surpreendeu os outros deputados. “A decisão de Vossa Excelência vai na direção de dar um prazo ou de indicar os membros?”, perguntou o parlamentar Miro Teixeira (Rede-RJ).

“Estamos diante de um cenário complexo e, diante desse quadro com que o país está se defrontando, é bom o senhor fazer uma análise mais detalhada”, disse o deputado Danilo Forte (PSB-CE).

O deputado Braga afirmou que vai recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para que a comissão do impeachment seja criada. O parlamentar do PSOL afirmou que houve tempo mais do que suficiente para que essas indicações fossem feitas pelos líderes.

O Regimento Interno da Casa determina que, nesse caso, o presidente da Câmara deve indicar os nomes que comporão o colegiado que vai analisar o pedido, explicou Braga. “O Regimento diz que, se no prazo de 48 horas após a criação da comissão ninguém indicar, o presidente poderá fazer a escolha.”

Para o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a posição de seu partido é clara quanto a apoiar o recurso do parlamentar do PSOL. “Também informo que já indicamos a nossa representação da comissão”, pontuou.

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