LOA prevê orçamento de R$ 53 bilhões e começa a tramitar na Alego

Com colaboração de Raunner Vinícius*

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Goiás, com previsão de aproximadamente R$ 53 bilhões em receitas e despesas para o próximo exercício, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta terça-feira, 20. O presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), afirmou que a proposta passou por análise técnica da Procuradoria e da Diretoria Financeira do Legislativo antes de ser liberada para leitura em plenário.

“É um orçamento que está dentro da realidade, R$ 53 bilhões aproximadamente”, afirmou o deputado. Segundo ele, o projeto chegou à Assembleia em 30 de setembro e agora seguirá para as próximas etapas de análise parlamentar.

A relatoria ficará a cargo do deputado estadual Wagner Neto (Solidariedade). O líder do governo na Alego, Tales Barreto (UB), afirmou que o cronograma de tramitação será definido após a distribuição da matéria ao relator.

A organização dos trabalhos, segundo ele, deverá considerar o calendário dos parlamentares e a necessidade de votar outras propostas que estão na Casa. “A gente tem que agora fazer um estudo da LOA para ver qual o melhor caminho de dar celeridade em cima do que foi proposto pelo governo”, afirmou Tales.

O deputado também confirmou que o percentual das emendas parlamentares individuais permanece em 1,2%. Questionado sobre o valor previsto para cada parlamentar, ele estimou uma quantia próxima de R$ 14 milhões, mas ressaltou que não tinha o número exato na ocasião.

Tales também descartou, neste momento, a perspectiva de ampliar o percentual para 2% na próxima legislatura. Segundo ele, a manutenção do índice atual é a alternativa que considera mais adequada. “Eu trabalho com a tese de manter 1,2% e seguir as orientações do governador Daniel Vilela”, disse.

Alego devolverá mais R$ 100 milhões ao Estado

Além da tramitação do orçamento, Bruno Peixoto anunciou que a Assembleia Legislativa pretende devolver mais R$ 100 milhões aos cofres estaduais na próxima semana. De acordo com o presidente, os recursos são resultado da economia realizada pelo Poder Legislativo e deverão ser destinados a obras de infraestrutura.

A lista de investimentos que receberão o novo repasse ainda não foi definida. Bruno afirmou, porém, que o Legislativo já devolveu mais de meio bilhão de reais ao governo estadual e que parte desses recursos foi direcionada a obras rodoviárias.

Segundo o presidente da Alego, cerca de R$ 550 milhões foram destinados a intervenções como a duplicação da GO-462, a ampliação de trecho entre Senador Canedo e a região do frigorífico, obras entre o Trevo do Batata e Silvânia e intervenções no trecho entre Bela Vista de Goiás e Catalão.

“Esses R$ 100 milhões nós ainda não definimos os investimentos”, afirmou Bruno. Ele acrescentou que poderá solicitar ao governo que o novo repasse também seja aplicado nas obras já contempladas com recursos devolvidos pelo Legislativo.

Tramitação

Tales Barreto afirmou que a Assembleia precisará organizar a votação da LOA em conjunto com outras matérias pendentes. O deputado observou que o encerramento da atual legislatura e as viagens previstas por parte dos parlamentares exigem planejamento para a definição do calendário.

A LOA estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo ano, orientando a aplicação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Durante a tramitação, os deputados poderão analisar a distribuição dos recursos e as emendas apresentadas ao projeto.

A definição do cronograma deverá ocorrer após o início da análise pelo relator Wagner Neto, segundo o líder do governo.

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