Lira trabalha para acelerar tramitação de ampla reforma eleitoral na Câmara

Presidente da Câmara é favorável às medidas que propõem fim da reeleição, aumento dos mandatos e eleições majoritárias

| Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta acelerar a ampla reforma eleitoral entre os deputados. Dentre as medidas, está a PEC 125-A de 2012, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2015, mas no último dia 7 ganhou uma comissão especial para ser analisada, no intuito de apressar a aprovação em plenário. Para tanto, a PEC teria de ter ao menos 308 votos de deputados em dois turnos. No Senado, o mínimo de 49 votos em dois turnos.

Entre os pontos mais importantes da proposta estão o fim da reeleição presidencial, de governadores e prefeitos; o aumento do mandato de cargos políticos de quatro para cinco anos; e, também, o chamado distritão, que torna a eleição de deputados por voto majoritário. Atualmente, deputados são eleitos pelo sistema proporcional, que distribui as cadeiras do legislativo conforme a votação somada dos candidatos e dos partidos, puxando para candidatos com menos eleitores os excedentes dos puxadores de votos. No distritão, as vagas que cada estado tem seriam preenchidas pelos mais bem votados.

A PEC do distritão é de autoria de Giovani Cherini (PL-RS), já circula pela Câmara e conseguiu adesão de mais ou menos 100 parlamentares. Para ser votada, é necessário ao menos 171. No entanto, alguns parlamentares ainda se opõem ao sistema proposto. Baleia Rossi (MDB-SP) acredita que a medida prejudicaria partidos menores. “O distritão acaba com toda a identidade partidária, deixa a eleição personalista. Vai ser a eleição do eu, sozinho”, afirmou à Folha de S. Paulo. O deputado é favorável às federações partidárias que, segundo ele, daria sobrevida às pequenas legendas.

No Senado, o clima é de indiferença, já que não mudaria nada em relação às eleições de senadores. Ainda, grande parte deles tem longos mandatos pela frente ou tentarão disputar para o Executivo. Entretanto, segundo o senador petista Paulo Rocha (PT-BA), a proposta não vai conseguir passar na Casa. “No Senado não passa”, garantiu. “Ressuscitar isso será bom apenas para alguns deputados influenciadores”, disse.

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