Líderes de cinco partidos na Câmara declaram posição contrária ao “distritão”

Líderes do PT, PCdoB, PSOL, PHS e PR rejeitam sistema que elegerá apenas os candidatos que receberem o maior número de votos

Vicente Cândido, relator da Reforma Política | Foto: Antônio Augusto

Líderes do PT, PCdoB, PSol, PHS e PR na Câmara Federal anunciaram posição contrária ao chamado “distritão”, sistema pelo qual são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados. O sistema seria a preferência entre os senadores para a nova reforma política, em confecção no Congresso.

De acordo com a proposta, Estados e municípios se constituirão em distritos únicos de forma a elegerem apenas os candidatos que receberem, de fato, o maior número de votos — acabando, assim, com o quociente eleitoral (que faz a proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações).

No parecer apresentado na tarde desta quarta-feira (9/8), em comissão especial da Câmara, o relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), sugeriu manter o sistema como é hoje para as eleições de 2018 e 2020 e adotar o sistema distrital misto a partir de 2022.

Neste sistema distrital misto, metade dos deputados (federais e estaduais) e vereadores seria eleita por meio de listas fechadas; e a outra metade seria composta pelos mais votados em cada região eleitoral.

“Quem vai votar primeiro [a reforma política] são os deputados. Não existe consenso, existe divergência forte. Para deixar o sistema proporcional, que é uma tradição no Brasil há mais de 80 anos e partir para o sistema majoritário [“distritão”] tem que haver maioria de 308 deputados. Nós achamos que não tem”, disse o líder do PT, deputado Carlos Zaratini (SP).

“O ‘distritão’ impede o processo de renovação no Parlamento brasileiro. É para continuar tudo do jeito que está”, criticou o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

Solução momentânea

Na reunião da comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03), o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) admitiu votar favoravelmente ao “distritão”.

“Estamos num ambiente de crise política crônica e estamos premidos pelo tempo. Temos até setembro para decidir regras para as eleições de 2018. Seria uma verdadeira irresponsabilidade caminhar para 2018 com as regras atuais”, alertou.

Como o Supremo Tribunal Federal informou ser impossível a divisão do País em distritos para 2018, Pestana disse acreditar que o “distritão” se tornou a melhor opção.

“O ‘distritão’, apesar de ser uma excrecência como solução definitiva, por incrível que pareça chegamos tão ao fundo do poço que é melhor que o atual sistema. Será um grande avanço fazermos a transição para o distrital misto com o ‘distritão’ em 2018”, arrematou. (Com informações da Agência Câmara)

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