Justiça marca julgamento de ação de Gayer contra Vanderlan

Está marcado para o próximo dia 28 de abril, terça-feira, o julgamento da ação movida pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD) por propaganda eleitoral antecipada negativa. Conforme o processo, Vanderlan teria tentado desqualificar Gayer ao impulsionar a divulgação de uma pesquisa que se referia a ele como o “deputado que provocou acidente”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) já havia proferido uma decisão no caso ainda dezembro do ano passado, quando acatou a tutela de urgência e determinou que a Meta, que detém o Facebook e o Instagram, removesse de suas plataforma as postagens patrocinadas por Vanderlan.

Conforme prints anexados na decisão, proferida pelo desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin, o senador pessedista divulgou uma pesquisa de intenção de voto para o Senado, “utilizando da amostragem para desqualificar” Gayer como candidato e se referindo ao deputado como aquele que “provocou acidente que matou 3 jovens, dois de 19 anos e um de 17 anos – Segundo MP”.

Ao determinar a remoção da postagem, o desembargador lembrou que “as críticas são essenciais na democracia”, porém, para o direito eleitoral, “o impulsionamento de conteúdo só pode ser utilizado para ‘falar bem’ da própria candidatura, não para criticar ou desprestigiar adversários”.

Agora, o TRE-GO deve julgar o mérito da ação. Caso seja condenado, Vanderlan Cardoso pode ser alvo de multa de até R$ 15 mil.

Vale lembrar que tanto Vanderlan quanto Gayer são pré-candidatos ao Senado e há tempos trocam ataques e ações na Justiça. Na última semana, durante a 51ª Assembleia Geral Extraordinária da Conamad, em Goiânia, o senador jogou indiretas para o adversário e chegou a criticar a pré-candidatura também ao Senado do vereador Oséias Varão, que é apoiado por Gayer.

Para Vanderlan, o projeto de Oséias seria uma “tática do adversário” para prejudicá-lo.

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