Justiça determina retomada das obras de resort em Pirenópolis

Quinta Santa Bárbara Eco Resort enfrenta questionamentos quanto à influência da estrutura nas construções históricas da cidade

Divulgação

Nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) proferida nesta semana, assinada pelo desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª Câmara Cível, autorizou a imediata retomada das obras do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, empreendimento turístico em construção na cidade de Pirenópolis.

O magistrado foi relator de medida cautelar proposta pelos advogados do resort, que solicitaram a suspensão dos efeitos de liminar proferida em agosto deste ano por juiz de primeira instância, alegando que não existe prova técnica especializada do cometimento de crimes ambientais.

Em sua relatoria, o desembargador registrou esclarecimentos trazidos pela defesa de que, antes de iniciadas as obras, houve um amplo estudo de impacto ambiental e que foi apresentado projeto de implantação contemplando a questão ambiental, “de modo a demonstrar que o empreendimento, além de sustentável, não causaria impacto negativo ao meio ambiente local”.

“O projeto do empreendimento prevê a restauração da área degradada com replantio de árvores nativas e correção do solo, de modo a estancar o dano natural que já se verifica há anos… Além dos criteriosos estudos com base científica, foram realizadas inúmeras vistorias no local por parte de órgãos ambientais, envolvendo até mesmo a presença de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, relatou.

Com a decisão, já começam na próxima semana as contratações para a retomada das obras. A construção será destinada para moradia e turismo, e é questionada, sobretudo por moradores, pela influência na estrutura de construções históricas da cidade.

Quinta Santa Bárbara Eco Resort

Situado no Centro Histórico de Pirenópolis, ao lado da Igreja do Bonfim, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort possuirá 192 apartamentos de um ou dois quartos – o volume equivale à movimentação de cerca de sete pousadas médias da cidade.

A arquitetura será em estilo colonial e as edificações terão altura máxima de 8,5 metros, em até dois pavimentos. Todo o projeto foi elaborado de acordo com as exigências das especificações do Iphan e o resort atenderá a diversas medidas de sustentabilidade.

A área total do empreendimento é de 60 mil m², mas as edificações serão feitas em apenas 10% do total do terreno. A área permeável será de 72%, sendo mais 30 mil m² de áreas verdes, que incluem a Área de Preservação Permanente (APP).

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