Justiça anula decisão de reitor que afastou diretora da UEG

Haroldo Reimer ignorou votação que elegeu professora para o cargo e, no entendimento da juíza, ignorou direito de ampla defesa da servidora

A juíza Monice Zacccarriotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis, revogou, no último dia 12, a suspensão de portaria da Universidade Estadual de Goiás (UEG) que afastava a diretora Eunice de Faria da Diretoria da Unidade Universitária de Educação à Distância (UnUEAD), atual Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede (Cear) da instituição. Em março de 2015, o reitor da UEG, Haroldo Reimer, a destituiu e nomeou, em seu lugar, o servidor Valter Gomes, que havia sido derrotado por Eunice nas eleições exigidas para ocupar o cargo.

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Para justificar o afastamento, o reitor afirmou que as eleições que definiriam a diretoria do Cear foram suspensas porque ele foi criado a partir de uma transformação na antiga UnUEAD. Segundo a argumentação da UEG, ela não foi, portanto, eleita, mas sim escolhida pelo reitor e não teria, desse modo, seu mandato garantido.

Segundo a decisão da magistrada, no entanto, Haroldo ignorou o “devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório” e o próprio regimento da UEG, afastando-a arbitrariamente do cargo sem nenhuma justificativa. Ela destacou que Eunice foi sim eleita para o cargo, com 65,2% dos votos, e que seu mandato iria de 2014 até 2017.

Ainda contrariando o que afirma a universidade, ela não foi escolhida apenas pelo reitor: obteve também os votos do Conselho Universitário. Além disso, sua nomeação foi publicada oficialmente no Diário Oficial, que atestava o cumprimento de seus quatro anos de mandato.

Eunice também contestava a decisão alegando que nenhuma lei tinha feito a alteração oficial no nome do departamento, que seguia com as mesmas funções. Na sua interpretação, não haveria necessidade de mudança na diretoria, já que, na prática, as atividades não foram modificadas.

Em defesa da decisão do reitor, a UEG emitiu nota, à época do afastamento, em que dizia que ela não foi eleita para o cargo e, portanto, não teria seu mandato assegurado. Segundo o comunicado, não havia impedimento algum para que Valter Gomes assumisse e o reitor poderia sim substituí-la quando quisesse.

Em entrevista ao Jornal Opção na época em que foi afastada, Eunice acusou o reitor de ter agido em represália, porque ela não aceitou mudar de cargo. Segundo ela, quando soube que seria afastada do cargo, foi procurar o pró-reitor e ouviu que não iria falar com ele porque estava “conversando demais”.

Como resultado de seu afastamento sem que houvesse no mínimo um processo legal, Eunice adoeceu e, até hoje recebe acompanhamento psiquiátrico e psicoterápico. A denúncia do caso foi feita pelo marido da professora, que procurou a Procuradoria Geral do Estado justamente pelas complicações que ela teve depois de ter sido demitida. Agora, a Justiça determinou que ela retorne imediatamente ao cargo.

*Matéria alterada em 4/6 para correção do nome da unidade que Eunice comandava