Justiça
Inventário do patrimônio de Marília, estimado em R$ 500 milhões, ainda não foi concluído. Léo, de cinco anos, viveu até agora em guarda compartilhada entre o pai e a avó
De acordo com o município, a exigência se baseava no fato de que o estabelecimento comercializa medicamentos, o que, na visão da administração, demandaria a supervisão de um profissional habilitado
Oito ministros já votaram. Sete deles — Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso — se posicionaram a favor da responsabilização das redes
Dyogo Crosara e Felicíssimo Sena são os advogados que mais possuem processos no STJ e no STF, respectivamente
Procurador-geral do município, Fábio Camargo, explicou o contexto da decisão e detalhou as ações adotadas pela administração municipal diante do impasse jurídico e técnico que envolvia o embargo
Os suspeitos devem responder por fraude à licitação, corrupção e desvio de dinheiro público, segundo o MP
Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
Lei de 2023, proposta pelo prefeito Rodrigo Manga, conhecido como “prefeito tiktoker”, foi alvo da ação
Caiado afirmou manter um histórico de respeito à atuação do Ministério Público, mas criticou diretamente a promotora Leila Maria de Oliveira, a quem acusa de extrapolar suas prerrogativas institucionais e agir com motivações políticas
A jovem desapareceu em 2019, e seus restos mortais só foram encontrados quatro anos depois, em janeiro de 2023
Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão, havia sido solto dois dias antes por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro
Ele foi condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e uso de substância inflamável contra o patrimônio público.
Os 19 nomes formarão lista sêxtupla da OAB-GO. Em posse da lista sêxtupla, o TJ escolhe três nomes que comporão a lista tríplice. A decisão final é feita pelo governador Ronaldo Caiado
Decisão acolheu recurso apresentado pela PGE. Sentença em primeiro grau havia determinado que o Estado pagasse dívidas
Segundo os autos, os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2016, e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público em janeiro de 2017
