Juscelino Filho pede demissão do Ministério das Comunicações de Lula após denúncia da PGR

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão no final tarde desta terça-feira, 8, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares quando ainda era deputado federal. Eleito pelo União Brasil, do Maranhão, Juscelino se licenciou do mandato para assumir o ministério no governo do presidente Lula da Silva (PT). A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a denúncia, os recursos eram destinados para a cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, onde sua irmã, Luanna Rezende (UB) era prefeita na época. Segundo a Polícia Federal (PF), as verbas das emendas teriam sido repassadas à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que contratou empresas de fachada para executar obras de pavimentação na região.

O caso pode configurar crime de corrupção e desvio de recursos públicos. Caso a denúncia seja aceita no Supremo, o agora ex-ministro pode se tornar réu no processo. O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra integrante do governo Lula.

Após a denúncia da PGR, o ministro afirmou que é inocente e que o oferecimento da denúncia não implica em culpa. O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, também divulgou nota onde reiterou apoio do partido a Juscelino. “Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira”, diz a nota.

Juscelino foi indiciado pela PF em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

A PF concluiu que Juscelino integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

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