Judiciário decreta ponto facultativo em Goiás no dia 20 de abril
Cilas Gontijo
13 abril 2026 às 17h28
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A Justiça estadual, federal e do trabalho em Goiás decretaram ponto facultativo para o dia 20 de abril, segunda-feira, véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A medida vale para todas as comarcas do estado e segue previsões estabelecidas em normativas internas dos tribunais.
No âmbito da Justiça estadual, a decisão está alinhada ao calendário oficial do Judiciário, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás e o Código de Organização Judiciária. Já na Justiça do Trabalho, o ponto facultativo está previsto em portaria específica que organiza o funcionamento das unidades ao longo do ano.
A Justiça Federal da 1ª Região, que abrange Goiás, também adotou a medida por meio de ato administrativo que define os feriados e pontos facultativos de 2026. Com isso, não haverá expediente regular nas unidades judiciais nessas esferas durante a data.
Além do Judiciário, o Governo de Goiás igualmente decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no mesmo dia. A decisão foi formalizada por decreto e tem como objetivo estender o descanso dos servidores, formando um feriado prolongado. Serviços essenciais, no entanto, continuam funcionando normalmente.
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