José Nelto quer CPI para investigar situação setor da mineração no país
28 janeiro 2019 às 11h04
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Deputado federal eleito quer fiscalização das barragens e análise minuciosa das questões ambientais
O deputado federal eleito, José Nelto (Podemos) defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o setor da mineração no país fiscalizando questões como a segurança nas barragens, os impactos ambientais e as privatizações.
Isto porque, de acordo com o deputado, depois que foi privatizada, a Vale não tem realizado a mesma manutenção nas barragens que fazia antes da privatização.
O parlamentar cobra que, mesmo depois de dois grandes desastres, o país ainda tem uma estrutura precária de fiscalização. “A tragédia de Mariana não foi suficiente para servir de alerta? Nós temos que olhar com cuidado essas barragens no país inteiro”.
Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por 790 barragens de rejeito espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.
O cenário nacional das barragens é marcado pela informalidade. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, nada menos que 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, englobando todo tipo de estrutura. Desse total, apenas 13.997 (ou 58%) estão regularizadas.
“Pelo visto, agora só com CPI. É preciso investigar e punir os responsáveis, não podemos deixar que vidas humanas continuem em jogo.”, destacou o parlamentar que pontuou a necessidade de orações e solidariedade para com o povo mineiro.