Ismael Alexandrino propõe corredor ecológico para proteção da onça-pintada

11 abril 2024 às 12h08

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Projeto que cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada às margens dos rios Araguaia e Tocantins está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD), o projeto se refere a uma área contínua entre os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta visa proteger a onça-pintada. Como consequência, na condição de espécie topo de cadeia, protege também a biodiversidade naquele território, incluindo os habitats. Segundo o deputado Ismael Alexandrino, não se trata de uma nova área de preservação, pois já existem 56 ao longo desse percurso.
Para o presidente do Instituto da Onça Pintada, Leandro Silveira, o projeto também versa sobre reconhecer esse corredor ecológico como a área mais importante do Brasil. “Vai ser o maior corredor de biodiversidade do mundo”, reforça.
Além disso, o projeto permite conservar e recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas na área do corredor, seguindo as diretrizes do Código Florestal. Com isso, é possível conciliar a conservação da biodiversidade com o crescimento socioeconômico, incentivando a participação da sociedade em atividades compatíveis com a promoção da sustentabilidade.
Também está previsto que será necessário orientar os proprietários rurais sobre a recuperação, a conservação e a regularização de áreas de preservação ou reserva legal. Desta forma, objetiva-se proteger e conservar as nascentes ao longo da extensão do corredor, bem como as paisagens naturais e os ecossistemas.

Pelo texto, a União, os estados e municípios inseridos na área delimitada deverão dar tratamento prioritário ao Corredor Ecológico Onça-Pintada. Para isso, poderão celebrar convênios, termos de cooperação e parcerias público-privadas.
“O projeto protege habitats naturais nos biomas Cerrado e Amazônia, estimula o desenvolvimento sustentável e promove a coexistência das comunidades com a onça-pintada”, disse o autor da proposta, deputado Ismael Alexandrino (PSD). O deputado destacou ainda que há o compromisso de salvar a espécie, conforme o Plano de Conservação Onça-Pintada 2030 para as Américas, anunciado durante a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-14).
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por duas comissões: a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Sobre as onças pintadas:
Leandro Silveira, presidente do Instituto Onça-Pintada (IOP), explica que o ICMBio classifica as onças-pintadas como animais em risco de extinção. “Atualmente, menos de 10% das onças pintadas estão em áreas protegidas pelo governo”, alerta.
O biólogo ainda diz que os corredores ecológicos são importantes para permitir que as populações, que vivem fragmentadas em diferentes áreas, continuem conectadas de alguma forma. Por isso, o especialista explica que caso esses animais percam a conexão, podem desenvolver problemas genéticos, e a consanguinidade pode levar os animais a extinção.
O especialista também explica que os animais são excelentes bioindicadores, porque “só vivem em ambiente que está com qualidade ambiental alta. Então o local onde uma onça vive e se reproduz precisa ter abrigo e muita comida, tanto para a onça quanto para suas presas”.
Veja algumas onças do Instituto Onça Pintada:
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