Irmãos acusados de homicídio vão a júri popular em Goiás; autor dos disparos tinha apenas 2% da visão
Luan Monteiro
20 novembro 2024 às 17h30
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Os irmãos Maria Luzia Cavalcante Bastos e Noel Cavalcante Bastos, acusados do homicídio qualificado do esposo de Maria, Divino Gomes dos Santos, devem ser julgados em júri popular. Divino foi morto em 13 de janeiro de 2022. Maria é acusada de ser mandante do crime e Noel é apontado como autor dos disparos.
De acordo com a Polícia Civil, Maria Luzia era vítima de violência doméstica, o que teria motivado o homicídio. Segundo a defesa dos acusados, no entanto, existem várias inconsistências no inquérito e no indiciamento dos acusados.
Ao Jornal Opção, o advogado Allan Hahnemann, responsável pela defesa dos acusados, afirmou que a polícia investigou o caso de forma “superficial” e que a principal prova apresentada pela Polícia Civil foi uma confissão de Noel assinada de forma “forçada” com o “uso de tortura”.
“A polícia usa uma confissão de Noel na época em que já estava preso como prova. Mas ele afirma que assinou essa confissão após ter sido torturado com agressões, afogamento simulado entre outras”, afirma.
De acordo com o advogado, Noel não teria condições de cometer o crime pois estava com 98% da visão comprometida por conta de uma catarata. “O Noel é cego do olho direito desde seus 9 anos de idade e na época do crime estava com 98% da visão do outro olho comprometida. O inquérito afirma que o atirador fez os disparos de uma moto em movimento, o que não poderia ter sido feito por Noel que não enxergava à época”, disse.
Outra inconsistência apontada pela defesa é sobre a própria moto utilizada. Imagens coletadas pelas câmeras no local do crime, o atirador usou uma motocicleta preta. A PC acredita que Noel pegou-a emprestada do seu sobrinho. No entanto, o veículo do filho de Maria Luzia, Michel, é vermelho, ou seja, são de modelos diferentes. A moto do Michel foi periciada e foi constatado pela polícia civil que não foi usada no crime.
“A Polícia Civil seguiu o caminho mais curto e violento. Torturaram os irmãos para confessar o crime. Como uma pessoa que está com 98% da visão comprometida pela catarata é possível atirar em alguém? Não há a possibilidade de Noel ter atirado na vítima”, afirmou o advogado.
O advogado afirma que o racismo é uma marca forte e estrutural dentro do julgamento de Maria Luzia, que é uma mulher negra, e de Noel, que é um homem negro. “Talvez por isso há tantas falhas nas investigações. O que a defesa denuncia é o não aprofundamento necessário nas investigações para descobrir o verdadeiro autor do homicídio do Divino, que também era um homem negro. Infelizmente, essa é uma prática recorrente e nós da militância do Direitos Humanos lutamos contra o racismo estrutural”, explica.
A defesa, agora, aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anule a realização do Júri, exatamente por todos os laudos comprovarem que é um crime impossível de ter sido cometido por Noel e a Maria Luzia.
Segundo Allan, a defesa tem a expectativa que o agravo em recurso especial seja julgado no STJ, para que se anule o Júri e se arquive o processo, pois seria uma medida de justiça. Inclusive, acatar o que o próprio laudo pericial da junta médica do tribunal atesta, que Noel não enxergava na época dos fatos.
“Porém, se o Júri tiver que ocorrer, também aguardamos que a justiça seja cumprida pelo próprio MP, que já diante das provas juntadas, peça a absolvição do Noel e da Maria Luzia e que acabe com o sofrimento”, completa o advogado.
