Incra retoma posse de fazenda de 407 hectares em Jataí após 14 anos de disputa judicial

Após cerca de 14 anos de disputa judicial, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomou oficialmente a posse da Fazenda Campo Belo/Córrego do Antonino, localizada em Jataí, no sudoeste goiano. A nova imissão na posse foi concluída pela Justiça Federal no último dia 14 de maio e representa uma vitória para a política de reforma agrária no Estado, além de abrir caminho para a criação de um assentamento rural destinado a famílias de trabalhadores do campo.

O imóvel rural possui 407,5 hectares e está localizado em uma das regiões mais valorizadas do agronegócio em Goiás. Segundo o Incra, a área tem capacidade estimada para receber aproximadamente 20 famílias.

A retomada da posse encerra um longo processo iniciado ainda em 2009, quando a fazenda foi desapropriada. A primeira imissão na posse em favor do Incra ocorreu em 2012, mas a decisão judicial acabou revogada em 2013, dando início a uma disputa que se arrastou por mais de uma década.

O superintendente substituto do Incra em Goiás, Silvano Alves, afirmou que a nova decisão representa um marco para a reforma agrária no Estado e para as famílias que aguardavam a definição do processo judicial.

“Foi uma grande vitória para a reforma agrária e para o governo federal”, declarou. Segundo ele, a partir de agora o instituto dará continuidade às etapas técnicas e administrativas necessárias para implantação do assentamento.

Com a retomada oficial da área, algumas famílias foram definidas como fiéis depositárias da fazenda até a conclusão dos procedimentos do Incra. A autarquia informou ainda que, já na próxima semana, peritos federais territoriais devem iniciar os estudos para elaboração do projeto de parcelamento da propriedade.

Uma das fiéis depositárias da área, Marlúcia Ferreira Souza Silva Andrade, afirmou que a decisão representa a concretização de uma luta histórica das famílias envolvidas no processo.

“Hoje realizamos o sonho de entrar nesta terra porque somos agricultores trabalhadores. Queremos tirar daqui o sustento das nossas famílias e dos nossos netos”, disse.

A expectativa do Incra é que, após a conclusão dos estudos técnicos, o assentamento seja oficialmente implantado, permitindo que as famílias deixem os acampamentos provisórios e iniciem a produção agrícola na área.

A retomada da posse ocorre em meio à retomada de políticas de reforma agrária pelo governo federal e reforça a atuação do Incra em Goiás na regularização fundiária e na destinação de terras para assentamentos rurais. Segundo o órgão, o objetivo é promover desenvolvimento social e geração de renda para famílias do campo, além de ampliar o acesso à terra para trabalhadores rurais sem propriedade.

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