Impostos consomem mais renda dos pobres que dos ricos, aponta Ipea
Fernanda Santos
26 abril 2021 às 17h51
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Foram analisados quatro tributos: IPVA, IPTU, Previdência e IRPF nos anos de 2008/2009 e 2017/2018
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que cobranças sobre patrimônio consomem mais da renda de famílias mais pobres que das mais ricas no Brasil. A pesquisa, divulgada pelo Estado de S. Paulo, analisou dados de 57 mil domicílios obtidos pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), coletadas pelo IBGE nos anos de 2008/2009, depois em 2017/2018.
Foram observados os impactos de quatro tributos: o IPTU (de cobrança do município), IPVA (de cobrança estadual), Previdência e IRPF (ambos federais). Para compreender o quanto cada imposto pesa no bolso de cada grupo social, o pesquisador Pedro Humberto Carvalho fez um recorte sobre os domicílios que eram contribuintes efetivos de cada um dos impostos.
Para quem ganha até três salários mínimos, o IPVA consome 2,2% e se reduziu a 0,7% para aqueles que recebem acima de 36 salários mínimos. O pesquisador observou, também, que a aquisição de motocicletas por famílias de classe mais baixa acentuou a regressividade, ou seja, o peso do IPVA. Dentre 43% de famílias mais pobres, 19% tinham motocicleta ou automóvel em 2008/2009. Na década seguinte, o porcentual pulou para 38%.
Famílias com renda até três salários mínimos destinam 1,1% da sua renda ao IPTU, enquanto quem recebe acima de 12 salários, destina 0,7%. Domicílios com renda até três salários mínimos destinam 4,5% à Previdência, enquanto aqueles com renda superior a 36 pisos destinam 3,4%. A análise, no entanto, foi feita com base na alíquota do INSS com cobrança de 8% a 11%, modificada com a reforma da Previdência, em 2019. Elas passaram a ser progressivas, com 7,5% a 14%.
Já o IRPF não pesa nada para quem recebe até três salários mínimos. Já para rendas até 12 pisos, o pagamento é de 2,9%. Quando o domicílio recebe 36 salários, a incidência chega a 9,1%. Porém, a pejotização, isenção de lucros e dividendos, prevalência de rendimentos e maior facilidade para sonegar acabam estagnando essa progressividade do IRPF quando se atinge 1% dos mais ricos. A correção das distorções, de acordo com o pesquisador passa pela tributação de lucros e dividendos e pela regulamentação de imposto sobre grandes fortunas, cobradas em alíquotas de 1% a 2,5% junto com a declaração na Receita Federal.
