Grupo que fraudava benefícios de vítimas do Césio é composto por 49 ex-servidores públicos
30 setembro 2024 às 13h50
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Colaboração de Pedro Moura e Giovanna Campos
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 30, para investigar uma quadrilha responsável por fraudar cerca de R$ 20 milhões em benefícios destinados à vítimas do Césio-137, considerado o maior acidente radiológico do mundo fora de uma usina nuclear. A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) apurou que as fraudes, que começaram no ano passado, se intensificaram em 2023. As autoridades acreditam que o prejuízo pode ser ainda maior, já que restam 300 processos para serem analisados.
O grupo fraudava documentos médicos, incluindo relatórios e exames de um renomado hospital dos Estados Unidos, que negou ter atendido os envolvidos. “Alguns advogados se valiam de documentos fraudulentos para ajuizarem ações no Poder Judiciário, visando a isenção do imposto de renda retido na fonte de alguns servidores aposentados”, explicou Leonardo Dias Pires, da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, em parceria com a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública.
Segundo o delegado geral André Ganga, a operação foi fruto da integração entre diferentes órgãos e forças de segurança, destacando o trabalho em conjunto das delegacias e procuradorias. “A operação Fraude Radioativa só foi possível graças à integração entre as forças de segurança e outras secretarias. Agradeço aos delegados envolvidos e cumprimento os procuradores pelo empenho”, afirmou o delegado.
Os documentos falsificados incluíam assinaturas de médicos, clínicas especializadas e até de um laboratório de renome nos EUA. “A operação visa extinguir essa organização criminosa, que atua em três núcleos: o primeiro capta clientes, o segundo ajuíza as ações, e o terceiro envolve advogados que emprestam seus tokens para dar entrada nas ações no Poder Judiciário”, detalhou Ganga.
Ainda de acordo com Leonardo Dias Pires, “49 servidores aposentados protocolaram mais de 100 ações visando a isenção de imposto de renda retido na fonte. O prejuízo pode ultrapassar R$ 20 milhões para o estado de Goiás”.
As fraudes incluíam múltiplas ações com as mesmas alegações, conforme destacou o delegado: “Os advogados tentavam protocolar duas, três, quatro ações da mesma natureza ao mesmo tempo. Muitas vezes, alegavam contaminação pelo Césio-137 e doenças supervenientes, como neoplasias malignas”.
Provas e prejuízos
O procurador Alexandre afirmou que o grupo usava o segredo de justiça para dificultar a defesa do Estado e litigar de forma abusiva. “Reunimos provas para apresentar perante o Estado. O grupo fazia litigância probatória em face do Estado, com inúmeros ajuizamentos de ações judiciais em nome de um mesmo servidor – até 15 ações com o mesmo autor”, revelou o procurador.
Ele também destacou a prática mais grave: “A apresentação de laudos médicos falsificados”. Alexandre ainda alertou que o prejuízo inicial pode aumentar conforme novas práticas fraudulentas sejam descobertas. “Esse valor vai aumentar à medida que identificarmos novas ações judiciais e práticas fraudulentas por essa associação criminosa. Estamos lidando com algo sistêmico, algo disseminado”, afirmou.
A operação segue em andamento, e as autoridades trabalham para identificar o total de prejuízos causados ao Estado de Goiás.
37 anos do Césio-137
O acidente completou 37 anos no último dia 13 e até hoje centenas de pessoas, entre vítimas, familiares e trabalhadores que atuaram na operação de socorro, à época, convivem com as consequências de terem sido irradiadas. Atualmente, as vítimas recebem uma pensão paga pelo Governo Estadual em torno de R$ 954.
O acidente começou quando dois catadores de recicláveis acharam um aparelho de radioterapia abandonado, desmontaram e o venderam a um ferro-velho. Eles não tinham noção de que se tratava do Césio-137.
Seis dias depois, o irmão do dono do ferro-velho foi visitá-lo e viu a pedra que brilhava durante a noite e, então, levou fragmentos para casa dele. O dono do local também cedeu fragmentos a uma outra pessoa, que levou para casa e deu parte do material ao irmão.
Ao notar que todos que tiveram contato com o material estavam se sentindo mal, a esposa do dono do ferro-velho levou a peça para a sede da Vigilância Sanitária Estadual, onde se descobriu que o material era radiativo.
Foi constatada a contaminação pelo Césio-137 em 249 pessoas. Neste grupo, 129 tinham rastros da substância interna e externa ao organismo. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) calculou ainda que 49 pessoas foram hospitalizadas, sendo que 20 necessitaram de cuidados médicos intensivos.
Seis dias depois, o irmão do dono do ferro-velho foi visitá-lo e viu a pedra que brilhava durante a noite e, então, levou fragmentos para casa dele. O dono do local também cedeu fragmentos a uma outra pessoa, que levou para casa e deu parte do material ao irmão.
Ao notar que todos que tiveram contato com o material estavam se sentindo mal, a esposa do dono do ferro-velho levou a peça para a sede da Vigilância Sanitária Estadual, onde se descobriu que o material era radiativo.
Foi constatada a contaminação pelo Césio-137 em 249 pessoas. Neste grupo, 129 tinham rastros da substância interna e externa ao organismo. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) calculou ainda que 49 pessoas foram hospitalizadas, sendo que 20 necessitaram de cuidados médicos intensivos.
A primeira das quatro vítimas foi Leide das Neves, de 6 anos, que morreu em 23 de outubro de 1987. No mesmo dia morreu Maria Gabriela Ferreira, de 37 anos, tia da menina e mulher do dono do ferro-velho. Na mesma semana, morreram Israel Batista dos Santo, de 22 anos, e Admilson Alves de Souza, de 18.
Césio-137: quadrilha é alvo de operação por fraudar R$ 20 milhões em benefícios em Goiás