Governo Espanhol assume controle da Catalunha e convoca eleição regional

O Conselho de Ministro da Espanha se reuniu neste sábado (21/10) para definir as medidas que ainda precisam ser aprovadas no Senado

Mayara Carvalho

O governo da Espanha decidiu neste sábado (21/10) destituir o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont e todos seus conselheiros, em aplicação do Artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade na região autônoma. Anunciou ainda que vai convocar eleições regionais no prazo máximo de seis meses.

O Conselho de Ministros decidiu hoje adotar uma série de medidas, para assumir o controle da Catalunha e restabelecer a ordem constitucional diante da “desobediência rebelde” das autoridades regionais, que iniciaram um processo de independência.  As medidas, que nunca foram aplicadas anteriormente, ainda precisam ser autorizadas pelo Senado. Uma Comissão deve se reunir no dia 23 de outubro.

A responsabilidade de dissolver o parlamento da Catalunha para convocar novas eleições caberá ao presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, que espera que isso seja possível assim que a normalidade seja recuperada na região.

Em entrevista coletiva, Rajoy argumentou que os objetivos da aplicação do Artigo 155 são, nesta ordem, retomar a legalidade, restabelecer a normalidade, manter a recuperação econômica e realizar eleições na Catalunha.

O governo da Espanha decidiu aplicar a Constituição depois de Puigdemont ter alertado na última quinta-feira (19/10) que o parlamento catalão poderia votar a independência se não houvesse diálogo entre as partes.

O Artigo 155 da Constituição espanhola estabelece que, se uma autoridade autônoma não atende aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as responsabilidades regionais. (Com informações da Agência Brasil) 

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