Goiás é um dos estados que mais ‘maquiam’ contas, aponta dados da STN

Comparativo dos dados extraídos a partir da contabilidade dos Estados com os declarados pelos respectivos governo mostra que em Goiás 32,87 das informações não batem

Goiás está entre os cinco Estados que mais apresentaram disparidades em 2018 entre os dados declarados ao Tesouro Nacional e as informações levantadas pela União, conforme apurado pelo jornal Estado de São Paulo. Desses, três estão em crise e declararam calamidade financeira — além de Goiás, estão o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Comparando os dados extraídos a partir da contabilidade dos Estados com os declarados pelos respectivos governos em um relatório do 4º bimestre de 2018, foi que o Tesouro chegou à tal conclusão. Em Goiás, 32,87% dos dados não batem.

Para impedir a maquiagem, o Tesouro irá cobrar uma contabilidade mais minuciosa das despesas de todos os poderes, o que inclui auxílios, bônus e outros benefícios pagos aos servidores. Essa medida se deve ao fato de que esses dados não têm entrado na contabilidade de alguns Estados e, por isso, constatou-se possível maquiagem financeira, diante do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF determina desembolso máximo de 60% da receita com esses pagamentos mencionados. Assim, Goiás e as outras unidades da federação serão obrigados a enviar informações de sua própria contabilidade, o que possibilitará análises sobre gastos e exposição de divergências.

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Esse sistema já funciona, mas a ideia é cobrar de forma mais rigorosa esses dados. Essa é uma maneira da União buscar maior diálogo com os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) para rever interpretações da LRF que permitiram aumento de gastos com pessoal podem estar por trás das respectivas crises financeiras que levou Estados como Goiás à calamidade financeira.

A União ainda constatou que dos Estados que renegociaram as dívidas, dez não vão conseguir cumprir o limite de gastos. O Jornal Opção perguntou para o STN se Goiás compõe esse número, e o órgão disse que ainda não tinha essa informação e que as UFs têm até o dia 20 de março para enviar seus demonstrativos sobre o teto.

“Depois, o Tesouro terá até agosto para fazer uma análise conjunta desses dados com a documentação relacionada ao Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF)”, afirmou em nota. De acordo com matéria publicada neste jornal, o acórdão do 4º bimestre de 2018, divulgado pelo TCE-GO, já apontava para o risco disso ocorrer.