Goiânia receberá R$ 12 milhões da Lei Paulo Gustavo; confira quanto vai receber cada cidade
Raphael Bezerra
11 julho 2023 às 07h37
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O prazo de inscrição dos municípios no plano de ação da Lei Paulo Gustavo se encerra amanhã, 11. Ao menos 56 cidades ainda não enviaram ao Ministério da Cultura o cadastro para receber os recursos. Confira a lista de quanto os 15 maiores municípios vão receber.
Goiás terá direito a R$ 67 milhões no total. Os municípios, por outro lado, ficaram com R$ 63 milhões do montante total. Os municípios de menores portes também tem direito ao fundo.
Lei Paulo Gustavo
A lei estimula a criação de editais para manutenção de agentes, apoio a iniciativas, cursos e produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, manutenção de espaços, apoio a manifestações culturais e à realização de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet.
Para receber os recursos da lei, os municípios devem se cadastrar no sistema TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC), e enviar seus planos de ação, detalhando as metas, as ações e os valores previstos para cada uma delas.
Os municípios podem optar por solicitar e executar a verba por meio do consórcio público intermunicipal que possua previsão em seu protocolo de intenções para atuar no setor da cultura.
Lista das 15 maiores cidades
- Goiânia – R$ 12.114.588,83
- Aparecida de Goiânia – R$ 4.441.227,80
- Anápolis – R$ 3.019.058,62
- Rio Verde – R$ 1.985.136,01
- Luziânia – R$ 1.759.229,74
- Águas Lindas de Goiás – R$ 1.816.063,02
- Valparaíso de Goiás – R$ 1.489.609,28
- Trindade – R$ 1.085.745,86
- Formosa – R$ 1.032.578,24
- Novo Gama – R$ 990.630,36
- Senador Canedo – R$ 1.003.084,50
- Catalão – R$ 935.684,00
- Itumbiara – R$ 892.420,06
- Jataí – 867.317,82
- Caldas Novas – R$ 802.121,44
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