Goiânia agora dispõe de um posto centralizado para a realização de registros de óbitos durante os períodos de plantão, e o novo serviço começou a operar efetivamente nesta terça-feira, 18, no Setor Aeroporto, com o objetivo de simplificar os procedimentos burocráticos para a população em um momento de luto. A capital registrou 6.500 óbitos entre janeiro e julho deste ano, e a expectativa é que o novo modelo reduza a espera e a dificuldade de localização enfrentadas anteriormente pelos familiares. 

Em entrevista ao Jornal Opção, o desembargador Anderson Máximo de Holanda destacou que “o Tribunal de Justiça de Goiás, da Corregedoria do Foro Extrajudicial, foi facilitar a vida dos usuários nesse momento tão difícil, que é um momento de luto”, enfatizando ainda que o serviço é inteiramente gratuito, assim como determina a legislação para o registro de óbito, mas que a novidade está na comodidade e na agilidade proporcionadas pela nova estrutura.

Desembargador Anderson Máximo de Holanda | Foto: Divulgação

Conforme explicou o magistrado, na prática, o que ocorria anteriormente é que, assim que os cartórios fechavam às 17h, conforme previsto no Código de Normas, iniciava-se o plantão e a família precisava primeiro se dirigir à Central de Óbitos do município para retirar a documentação e, em seguida, procurar o cartório de plantão para efetivar o registro, o que gerava relatos de demora e até mesmo dificuldade de localização. Agora, com a nova sistemática, o plantão de óbitos funciona integrado dentro da própria Central, onde o familiar ou representante pega a declaração, o documento é enviado ao município e o registro é concluído no mesmo local, eliminando a necessidade de deslocamentos adicionais. 

O atendimento ocorre de forma contínua nos dias úteis, das 17h01 até as 7h59 do dia seguinte, e nos fins de semana, o funcionamento tem início às 17h01 de sexta-feira e se estende até às 7h59 de segunda-feira, abrangendo também feriados. O desembargador reforçou que “nós tivemos a pressa e a diligência de trazer esse melhor serviço para o usuário de Goiânia”, mencionando ainda que, embora o CNJ esteja desenvolvendo o projeto ‘É Óbito’ e haja um piloto em São Paulo, a capital goiana saiu na frente ao implementar essa solução para atender a população vulnerável, com o apoio do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, e a promessa dos secretários de qualificar ainda mais o atendimento.

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