Gestão Iris poderá segurar em caixa apenas R$ 100 milhões em 2018

Limite para contingenciamento foi reduzido de 5% para 2,5% a partir do ano que vem

Vereador Lucas Kitão, autor da emenda que restringe contingenciamento | Foto: Fernando Leite

A gestão do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), poderá contingenciar, isso é, manter em caixa sem dar qualquer destino, cerca de R$ 100 milhões do Orçamento previsto para 2018.

A emenda, apresentada pelo vereador Lucas Kitão (PSL), foi acatada e prevê uma redução de 5%, como é hoje, para 2,5% a partir do ano que vem. “Teremos, assim, um orçamento mais justo, rígido e próximo à realidade”, explicou em entrevista ao Jornal Opção.

Em tese, o contingenciamento está previsto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) para eventuais emergências que os gestores tenham. O valor pode ser usado, por exemplo, para um surto de uma determinada doença, que exige o empenho de valores não previstos no orçamento.

Só que, na prática, é usado para fazer superávit, cobrir rombos e flexibilizar o manejo de recursos. “Estamos deixando essa ‘gordurinha’ para que não haja déficit. O prefeito precisará seguir mais rigidamente a lei, o que é absolutamente normal”, completou.

A estimativa é que o orçamento da Prefeitura de Goiânia para 2018 seja de aproximadamente R$ 4,3 bilhões. Com a emenda apresentada pelo vereador Gustavo Cruvinel (PV) — e acatada pelo Executivo –, 1,5% do total será destinado às chamadas emendas impositivas, concedidas a cada um dos 35 parlamentares, que poderão destinar os recursos como quiserem.

Por outro lado, após articulação do Paço, a base irista na Câmara deu um verdadeiro cheque em branco para o prefeito, que poderá gastar 21% do orçamento para o ano que vem da maneira como quiser.

O índice foi alvo de polêmica, pois autoriza o Executivo a gastar, como quiser e sem autorização do Legislativo, cerca de R$ 903 milhões.

 

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