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Impasse

Como não conseguiu abrir concurso público para assumir unidades, prefeitura se viu obrigada a manter a Fundahc até maio de 2018

A gestão do prefeito Iris Rezende (PMDB) decidiu prorrogar, por mais seis meses, o contrato com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), que gere as maternidades Dona Iris e Nascer Cidadão.

Em entrevista ao Jornal Opção, o diretor da entidade, José Antônio de Morais, explicou que a decisão da secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué, foi reportada na semana passada, durante reunião que discutiu os rumos da parceria.

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Como não conseguiu abrir concurso público para a contratação de funcionários para assumir a gestão das duas unidades — que são referência no País em atendimento à mulher –, o Paço se viu obrigado a manter a Fundahc até maio de 2018.

“A secretária nos disse que tem interesse em manter a parceria, mas não sabemos exatamente como será isso, já que ela pretende gerir as unidades [que é exatamente o que a entidade faz]”, explicou.

O impasse com a prefeitura se dá por causa de uma cláusula do contrato, assinado há cinco anos pelo então prefeito Paulo Garcia (PT), que prevê a substituição quase total dos funcionários contratados pela fundação por servidores concursados do município.

À época, o Conselho Municipal de Saúde enxergava a parceria com a Fundahc como uma “terceirização”, pois médicos, enfermeiros e outros funcionários são contratados pela fundação e não servidores concursados. Sob pressão, o Paço aceitou acrescentar a cláusula de substituição.

Ao assumir, a gestão Iris Rezende identificou o não cumprimento de tal determinação e tem trabalhado, desde o começo do ano, para abrir concurso público e, assim, promover a troca dos “terceirizados” por servidores efetivos.

“A secretária entende que a própria pasta tem condições de gerir o [hospital] Dona Iris e a [maternidade] Nascer Cidadão. Vamos ver como vai ficar, porque não há mais possibilidade de prorrogar o contrato. Agora, só fazendo um novo”, completou.

Problema

Há um grande entrave para o rompimento do contrato com a Fundahc: uma vultuosa dívida, que inclui, majoritariamente, passivos trabalhistas.

Segundo José Antônio de Moraes, a dívida total da Maternidade Dona Iris e Nascer Cidadão ultrapassa a casa dos R$ 21 milhões. A maior parte (cerca de R$ 16 milhões) diz respeito a passivo trabalhista, acordos para demissão de funcionários (em especial se houver rompimento de contrato). Os outros R$ 5 milhões advêm de fornecedores atrasados e empréstimos por falta de repasses da prefeitura.

No começo do ano, os atrasos com a Fundahc chegaram a comprometer o atendimento na Dona Iris e houve até ameaça de fechar as portas da unidade.