Em meio ao colapso na saúde, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) determinou nesta terça-feira, 22, a interdição ética de duas das três maternidades públicas de Goiânia: Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) e Maternidade Nascer Cidadã (MNC). Apesar da possível interdição ter sido divulgada no site do Conselho e anunciada pela presidente do Cremego, Sheila Lustosa, a assessoria negou e disse que “ainda não tem nenhuma decisão”.

A ação, que tem 48 horas para ser cumprida, é uma consequência da insalubridade nos atendimentos e nas condições de trabalho dos profissionais, que estão atendendo apenas casos de urgência e emergência por falta de pagamento da Prefeitura de Goiânia. O Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) vive a mesma situação, mas sem risco de ser fechado.

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A prefeitura, por meio do secretário municipal de saúde, Wilson Pollara, se comprometeu a repassar R$ 7,5 milhões à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), gestora das três maternidades públicas de Goiânia, a fim de evitar o fechamento das unidades de saúde. A afirmação ocorreu durante reunião entre representantes da saúde municipal na tarde de ontem, de acordo com a diretora-executiva da Fundahc, Lucilene Sousa.

“A dívida está em R$ 86 milhões. Continuamos atendendo apenas urgência e emergência. Ainda não tivemos o repasse financeiro, mas foi nos afirmado que hoje vai ter um repasse de R$ 7,5 milhões”, informou Lucilene.

A Prefeitura de Goiânia justificou que investiu R$ 896,3 milhões na área da saúde entre janeiro e agosto de 2024, o equivalente a 24,26% da receita municipal, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No mesmo período de 2023, foram R$703,5 milhões, 22,18% da receita. 

Mesmo com o investimento anunciado, o município esbarrou em dificuldades para manter o funcionamento de hospitais, como as três maternidades públicas Célia Câmara, Dona Iris e Nascer Cidadão. As unidades de saúde têm custo mensal de R$ 20,2 milhões, sendo divididos em R$ 10,3 milhões (Célia Câmara), R$ 6,9 milhões (Dona Iris) e R$ 2,9 milhões (Nascer Cidadão). 

Mensalmente, o Ministério da Saúde (MS) repassa R$ 7,5 milhões para o custeio das maternidades, enquanto que R$ 15,7 ficam a cargo do município. A SMS disse que as maternidades passaram a pesar nos custos da saúde a partir do momento em que a Maternidade Célia Câmara deixou de ser um hospital destinado ao tratamento da Covid-19, que era integralmente financiado pelo MS.

“A situação é agravada pelo frequente aumento de pacientes de outros municípios que são atendidas na Maternidade Dona Iris, que é uma maternidade de alto risco e alto custo. De janeiro a julho de 2023, 43% dos atendimentos eram de fora e agora em 2024, mesmo período, já são 52%”, afirmou a pasta em nota.

Contradição  

A diretora-executiva da Fundahc rebateu a informação divulgada pela pasta, afirmando que 60% dos atendimento realizados na Maternidade Donas Iris são de pacientes residentes na capital, enquanto que 40% são de pessoas de outros municípios – grande parte de Aparecida de Goiânia. Lucilene explicou ainda que o perfil de atendimento “não mudou nestes últimas tempos”. 

A gestora diz que nunca vivenciou um um cenário caótico como enfrentado pela saúde atualmente, mas que a fundação luta para negociar com fornecedores e evitar a suspensão definitiva dos atendimentos nas maternidades. Desde que as unidades de saúde começaram a atender apenas urgência e emergência na semana passada, mais de 19 mil procedimentos não foram realizados.

“Se houve esse investimento, ele foi para outros setores, mas não para as maternidades. No final do mandato que diz que não existe recurso financeiro, então essa conta não fecha mesmo, não da forma como eles falam. [É um] total descaso do gestor público”, concluiu. 

O Jornal Opção procurou a SMS para que se posicionasse sobre o fechamento das maternidades anunciada pelo Cremego. A pasta informou que não tem conhecimento sobre a determinação.