Força-tarefa em barragens de Goiás contará com investimento de R$ 500 mil

Valor recebido do Ministério Público do Trabalho em Goiás será utilizado para comprar equipamentos para o Centro de Monitoramento Ambiental

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT) fez um repasse para o governador Ronaldo Caiado (DEM) de R$ 500 mil, na sexta-feira, 22, para aquisição de bens e serviços para cadastramento e fiscalização de barragens em todo o Estado. Uma força-tarefa para inspecionar esses locais foi anunciada no fim de janeiro após a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais.

O rompimento da barragem em Minas, até o momento, provocou a morte de 176 pessoas e outras 134 estão desaparecidas. A força-tarefa em Goiás é um trabalho da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental e Corpo de Bombeiros. O repasse ao governador foi feito pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT), Tiago Ranieri e o procurador Meicivan Lima.

Os recursos são oriundos de penalidades aplicadas a empresas que desrespeitaram normas trabalhistas e serão utilizados para compra de equipamentos, como drones e computadores, para reforçar o Centro de Monitoramento Ambiental na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.  “Diante de casos como o de Minas, não podemos deixar o cidadão exposto. Precisamos agir antes de uma catástrofe”,  ressaltou Caiado.

De acordo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri, a atuação do MPT, além de fiscalizar, é articular cidadania e como no Estado até então não havia fiscalização efetiva, a ideia foi contribuir com esses recursos para que o trabalho começasse o quanto antes.  “Nós temos um banco de projetos e a partir do cadastramento há possibilidade de destinações. O procurador do trabalho, Dr. Meicivan, entendeu pertinente fazer essa doação para que fosse realizada a fiscalização nas barragens do Estado”, explicou Ranieri.

Pesquisa do Instituto Mauro Borges (IMB) mostra que Goiás possui cerca de 9 mil barragens. O levantamento foi realizado via satélite e vai dos pequenos lagos aos grandes barramentos. A maior parte são de espelhos d’água e servem para irrigação, abastecimento e outros usos. Outras 11 são barragens de rejeitos de mineração, com características distintas da lama que atingiu Brumadinho, e a Semad atua fiscalizando e monitorando junto com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo o governador, na Secretaria de Meio Ambiente do Estado não existia sequer registro das barragens. “Da previsão de 9 mil que existem, nada disso estava cadastrado ou vistoriado. Nossa secretária (Andreia Vulcanis) iniciou esse processo de vistoria, qualificando pessoas e buscando agentes preparados e qualificados junto ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Conseguimos iniciar um processo, que já está sendo o plano que está em prática. Seremos o primeiro Estado a lançar isso também nacionalmente e, com essa ajuda hoje, de R$ 500 mil do Ministério Público do Trabalho para a Secretaria de Meio Ambiente, posso garantir que teremos maior celeridade e mais tranquilidade para a população goiana”, sublinhou Ronaldo Caiado.

A secretária de Meio Ambiente, Andreia Vulcanis, informou que a força-tarefa começou com visitas preliminares e acredita que nos próximos 15 dias o sistema de cadastramento esteja pronto. “Assim que encerrar o prazo ou até mesmo durante o curso do cadastro, já podemos atuar mais especificamente na fiscalização”, afirmou. A prioridade do cadastramento e fiscalização vai das maiores para as menores barragens. De acordo com o registro, a Semad também irá fazer a classificação de dano potencial associado a cada uma delas. “Faremos o cadastramento e eventuais penalidades só ocorrerão se não houver cumprimento ou omissão por parte dos responsáveis”, ressaltou Caiado.

Com informações da assessoria do Governo de Goiás