Análise para verificar a qualidade da gasolina e etanol ficará pronta em uma semana e pode resultar em novas irregularidades
Promotor de justiça fala sobre operação conjunta em postos de combustíveis de Goiânia | Foto: Larissa Quixabeira / Jornal Opção
Dois postos de combustíveis foram autuados em Goiânia por irregularidades, após fiscalização conjunta promovida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Procon Goiás e Goiânia, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O balanço da operação realizada entre durante toda a semana foram apresentados nesta sexta-feira (2/2).
Um dos postos autuados não tinha equipamento necessário para a fiscalização da bomba de combustível. Outro tinha a fachada de determinada marca de combustível, apesar de estar cadastrado na Agência Nacional do Petróleo (ANP) como bandeira independente, configurando em tentativa de enganar o consumidor.
Apesar das poucas autuações, foram 119 estabelecimentos visitados pelos fiscais de um total de 274 postos da capital. Além disso, novas autuações podem ser emitidas a partir dos resultados dos testes nas amostras de gasolina e etanol coletadas, que devem ficar prontos na próxima sexta-feira (9/1).
As irregularidades podem acarretar em multas que vão de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo do porte da empresa autuada. Em caso de reincidência o posto pode perder a licença de funcionamento.
Segundo o MP, a fiscalização será retomada em breve para cobrir todos os postos da capital.
Produtos
O Procon também fiscalizou os produtos comercializados nos postos de gasolina, como óleos e lubrificantes, e alimentos das lojas de conveniências.
De 61 estabelecimentos visitados, em 28 foram encontrados produtos vencidos. Estima-se que foram recolhidos 170 kg de alimentos e mais de 200 litros de produtos para carros.
Preço
As fiscalizações feitas durante toda semana aconteceram paralelamente à ação dos órgãos em relação ao combate do preços abusivos do combustível em Goiânia.
Segundo o promotor de Justiça Rômulo Correia de Paula, coordenador do centro de apoio operacional do Ministério Público de Goiás, a ação desta semana buscou fiscalizar a qualidade dos produtos comercializados, mas os órgãos fiscalizadores continuam apurando a questão do aumento do preço também.
“Tanto o MP quanto o Procon possuem ações judiciais combatendo reajuste abusivo e recentemente realizamos uma perícia, a partir de dados da ANP, que constatou que a margem de lucro por preço de combustível em Goiânia é a mais alta dentre todas as capitais do Centro-Oeste”, informou.
De acordo com a perícia, entre os dias 1 e 11 de janeiro de 2018, a média da margem de lucro por litro de gasolina era de 0,656 centavos em Goiânia, enquanto em Brasília, por exemplo, essa margem era de 0,29. O MP-GO juntou essa informação ao processo judicial que combate a prática abusiva de preços.
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