Estudantes detidos na Operação R$ 2,80 conseguem habeas corpus

Com a decisão, Tiago Madureira Araújo, que estava foragido, também recebeu salvo conduto e não é mais procurado pela polícia

A desembargadora Averlides Almeida de Lemos concedeu na tarde desta quinta-feira (29/5) alvará de soltura para os estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) João Marcos Aguiar de Almeida, Heitor Aquino Vilela e Ian Caetano. Os três estavam presos desde a semana passada após a deflagração da Operação R$ 2,80. Com a decisão, Tiago Madureira Araújo, que estava foragido, também recebeu salvo conduto e não é mais procurado pela polícia.

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Os estudantes foram detidos por suposta incitação ao crime e formação de quadrilha. Eles participavam regularmente de manifestações populares contra o aumento da tarifa do transporte coletivo e foram investigados por vandalismo e organização criminosa.

Para Avelirdes, na atual fase de investigações não há evidências concretas de que eles tenham de fato participado de atos como o incêndio de ônibus na Região Metropolitana durante os protestos. Segundo ela, há apenas indicadores do envolvimento.

Em seu parecer, a magistrada esclarece que a prisão provisória “exige que tais indícios sejam mais robustos, pois se trata de restrição a direito fundamental, qual seja a liberdade, sendo a prisão cautelar a exceção”. Como os quatro não foram presos em flagrante, têm bons antecedentes, residem em endereço fixo e são estudantes universitários, não é, então, necessária “a manutenção de tão grave medida cautelar, devendo sobrepujar, neste momento, o princípio constitucional da presunção de inocência”.

Na manhã desta quinta-feira, dezenas de manifestantes se reuniram no centro de Goiânia pedindo pela libertação dos estudantes.