Estados rejeitam proposta de Temer para renegociação da dívida

Ministério da Fazenda apresentou descontos escalonados em 18 meses, reduzindo 5% do valor até atingir 100% no 19º mês. Agora, tema segue em discussão

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e presidente Michel Temer: o governo diz que a reforma é essencial | Foto: Beto Barata/PR

Proposta de Temer difere pouco da primeira, apresentada pela equipe econômica de Dilma Rousseff | Foto: Beto Barata/PR

Os secretários da Fazenda dos governos estaduais não ficaram satisfeitos com a proposta apresentada pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), a respeito da dívida dos Estados. No total, com a renegociação, a União terá gastos da ordem de R$ 28 bilhões, mas, mesmo assim, o método de pagamento não agradou e os Estados recusaram.

Segundo a proposta apresentada pelo secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, os Estados terão descontos escalonados nas prestações, ou seja, começarão com 100% de desconto, mas, a partir do segundo mês, teriam o desconto reduzido em 5% do valor, até atingir 100% no 19º mês.

Inicialmente, os Estados haviam pedido uma carência de 24 meses nas prestações, ou seja, dois anos com a dívida suspensa. Outra solicitação era que o desconto fosse aplicado também nas dívidas questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o que não será feito.

Já a proposta inicial do governo, feita ainda na gestão da atualmente afastada presidente Dilma Rousseff (PT) era de que os Estados tivessem desconto de 40% na parcela por 24 meses. Os gastos para a União tiveram R$ 2 milhões de aumento em relação a esta primeira oferta.

Agora, o tema segue em discussão. Atualmente, União e Estados estão dentro de prazo de 60 dias estabelecido pelo STF para que eles resolvessem a situação. A expectativa do Supremo é que, até dia 27 de julho, as duas esferas entrem em acordo sobre as condições de pagamento.

 

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.