Estado tem superávit de R$ 1,8 bi no 2º quadrimestre e deve fechar o ano dentro da meta

Secretária Ana Carla Abrão apresentou resultados do período à imprensa: “Retrato é bonito, mas filme continua complicado”

Secretária durante apresentação do 3º quadrimestre de 2016 | Foto: Alexandre Parrode

Secretária durante apresentação do 2º quadrimestre de 2016 | Foto: Alexandre Parrode

A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, antecipou, na manhã desta quarta-feira (5/10), os resultados das contas do estado no segundo quadrimestre de 2016, que serão apresentados logo mais na Assembleia Legislativa.

Em café da manhã com a imprensa na sede da Sefaz-GO, a economista afirmou que, embora tenha havido superávit primário (receitas maiores que despesas) pela segunda vez consecutiva, a situação ainda inspira cuidado e a perspectiva de fechar o ano com déficit de R$ 111 milhões permanece.

“Do ponto de vista orçamentário, estamos equilibrados, do financeiro, não. Ou seja, a foto deste momento está bonita, mas o filme continua complicado. Há um desequilíbrio estrutural, que é a taxa de crescimento dos gastos (sendo a principal despesa de pessoal), em descompasso com o crescimento das receitas”, justificou.

De acordo com Ana Carla, o trabalho desenvolvido em 2016 foi no sentido de tentar equilibrar o orçamento anual com a situação financeira como um todo. “Há restos a pagar do ano passado, quando passamos por uma grave crise econômica no País todo. O ajuste fiscal amortizou os efeitos nos trabalhadores, mas o estado sofre”, completou.

Os dados apresentados mostram que a previsão para este quadrimestre era de uma receita de R$ 14.027.282.667, contudo, houve mais uma vez frustração e a realizada foi de R$ 13.686.774.892 — diferença de R$ 340.507.775.

As despesas (não incluindo juros e pagamento da dívida) previstas eram de R$14.101.604.000. Graças ao ajuste fiscal e às medidas de austeridade, segundo a secretária, houve redução deste valor de mais de R$ 2,2 bilhões de reais — a realizada ficou em R$ 11.893.371.163.

Tal economia permitiu que o estado voltasse a ficar abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (57%) no que diz respeito a gastos com pessoal. Desde o 2º quadrimestre de 2015 que Goiás havia superado a marca de comprometimento — mas nunca chegou ao teto de 60%, estabelecido por lei. No apresentado nesta quarta-feira, o índice ficou em 56,98%.

Mesmo assim, a perspectiva para o próximo balanço não é tão positiva. “As negociações com as categorias, aumentos e reposições salariais já acordados devem aumentar a folha de pagamento em 8,5%. Isso sem a data-base dos servidores, que não foi paga em 2015 e não será em 2016. A situação da economia do país nos impede de conceder tal benefício — que é justo e de direito, deixo claro”, justificou.

Somados ao aumento nas despesas com pessoal, a secretária da Fazenda contabiliza ainda outros gastos “sazonais” que devem vir nos próximos meses, além de outros que foram represados no começo do ano. Justamente por isso que haverá um déficit de pouco mais de R$ 100 milhões. “Nem todas as despesas são fixas, assim como as receitas. Por isso que insisto: a situação deste momento é positiva, mas o quadro geral é delicado”, completou.

Dívida

Ao apresentar o resultado nominal do 3º quadrimestre de 2016, que abarca a situação financeira completa do estado, a secretária Ana Carla Abrão destacou que houve um aumento no passivo estadual, em decorrência da negociação sobre a privatização da Celg-D.

A previsão do ano passado era de que, no período, a dívida consolidada fosse de R$ 14 bilhões, mas o valor real é de mais de R$ 18,8 bi. Tal diferença se dá porque o governo assumiu R$ 2,4 bilhões de passivos da CelgPar — para que a desestatização pudesse ser viabilizada.

Além disso, incluem-se nos R$ 4,8 bilhões de diferença outros passivos que ficaram de 2015. “É importante destacar que, a despeito do aumento, estamos muito abaixo do teto previsto na lei de responsabilidade, que é de duas vezes a receita corrente líquida. Estamos em menos da metade”, disse a secretária.

Segundo ela, Goiás paga, aproximadamente, R$ 270 milhões em dívidas por mês.

Orçamento 2017 

Sobre o orçamento do ano que vem, a secretária — que o apresenta na Alego ainda nesta quarta-feira — diz que é extramente realista, mas exigirá a vigilância e a necessidade de sempre conter gastos e fazer esforços para aumento de receita.

“Estamos em uma trajetória de reversão de desequilíbrios. 2015 foi um ano muito difícil em função da crise, 2016 foi mais equilibrado, 2017 será certamente ainda mais positivo em função da recuperação da economia e do esforço do governo”, argumentou.

O Orçamento de 2017 é menor que o de 2016, mas porque o de 2016 está “contaminado com a questão da Celg”.

 

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