As eleições de 2024 se aproximam e o uso de deep fakes (vídeos e áudios falsos gerados por inteligência artificial) se torna uma preocupação crescente para a integridade do processo democrático no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu explicitamente o uso dessas tecnologias em campanhas eleitorais, buscando evitar a disseminação de desinformação que pode influenciar a percepção dos eleitores.

Deep fakes são manipulações digitais que permitem criar conteúdos onde uma pessoa parece dizer ou fazer algo que nunca aconteceu. Segundo Tiago Sabino, especialista em Cibersegurança, “deep fakes são como truques de magia digital. A tecnologia analisa milhares de imagens de uma pessoa e combina essas imagens para criar um vídeo que não reflete a realidade”. Isso representa um desafio significativo para a verdade das informações que circulam nas redes sociais.

O potencial para manipulação e desinformação nas eleições é alarmante. Exemplos de como um vídeo falso pode gerar polêmica e prejudicar candidatos é o caso de João Dória, em 2018, com suposto vídeo íntimo que causou alvoroço.

A resolução nº 26.610/19 do TSE tem objetivo de proteger o eleitor de conteúdos difamatórios e falsos, que podem distorcer as realizações de candidatos e confundir a opinião pública. Para o advogado Pedro Buritisal, “usar deep fakes para fins ilícitos pode levar à perda do registro eleitoral e até à inelegibilidade”.

As plataformas digitais desempenham um papel crucial na identificação e remoção de deep fakes. Segundo Tiago Sabino, “as redes sociais devem assumir uma responsabilidade ativa na identificação e remoção de deep fakes, especialmente durante períodos eleitorais”. O TSE já sinalizou que as plataformas que não agirem rapidamente em relação a conteúdos manipulados poderão enfrentar sanções.

A luta contra a desinformação também passa pela educação dos eleitores. Tiago considera que “a Justiça Eleitoral, em parceria com as plataformas, deve promover campanhas educativas, explicando como funcionam deep fakes e como reconhecer sinais de manipulação”. A rotulagem de conteúdos gerados por IA é uma estratégia sugerida para ajudar os eleitores a discernir informações confiáveis.

As mídias tradicionais têm um papel fundamental nesse processo. Elas podem disseminar informações claras e confiáveis, ajudando a educar a população sobre os riscos associados a deep fakes.

A própria tecnologia pode ser uma ferramenta no combate a deep fakes. Lucieliton Mundim, também especialista em Segurança Cibernética, destaca que “existem sites que analisam textos, áudios e vídeos, identificando conteúdos falsos”. Embora ainda não haja uma solução definitiva, a vigilância contínua e o uso de tecnologia avançada são essenciais para proteger a integridade das eleições.

“Regulação será ainda mais rigorosa, com sanções severas para o uso inadequado de IA”, diz Tiago Sabino | Foto: Acervo Pessoal

À medida que a inteligência artificial evolui, as preocupações sobre deep fakes e sua regulação também se intensificam. Tiago Sabino diz que “a regulação será ainda mais rigorosa, com sanções severas para o uso inadequado de IA”. Com um aumento nas ferramentas de verificação, se espera que o combate à desinformação se torne mais eficiente, preservando a transparência do processo democrático.

O desafio das deep fakes é um reflexo das complexidades da era digital em que vivemos. Com a proibição do TSE e a colaboração entre governo, tecnologia e especialistas, se espera que o Brasil consiga enfrentar esse fenômeno e garantir eleições éticas. A educação e a conscientização do eleitor são quesitos essenciais nesse contexto.

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