Entenda como é calculado o tempo de TV de cada candidato à Presidência
Júnior Kamenach
03 agosto 2026 às 18h26
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O horário eleitoral gratuito das eleições de 2026 terá tempos diferentes para os candidatos à Presidência da República conforme o tamanho das bancadas dos partidos e federações na Câmara dos Deputados. Pelas regras da Justiça Eleitoral, apenas quatro candidatos devem ter acesso aos blocos de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
A legislação determina que 90% do tempo do horário eleitoral seja distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos ou federações que apoiam cada candidatura. Os outros 10% são divididos igualmente entre as legendas que cumpriram a cláusula de desempenho.
Para cumprir esse requisito, o partido precisa atender a pelo menos um dos seguintes critérios: eleger, no mínimo, 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação; ou obter pelo menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, distribuídos por nove estados, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada um deles.
Na prática, candidatos apoiados por partidos com maior representação na Casa Legislativa terão mais tempo para apresentar propostas, responder a adversários e ampliar a exposição durante a campanha. A Justiça Eleitoral utiliza a composição da Câmara dos Deputados para definir o tempo de propaganda de cada candidatura à Presidência, procedimento que foi concluído no mês passado.
Além da distribuição do horário eleitoral gratuito, a proporção da composição na Câmara Federal também serve de base para a definição das legendas que irão participar dos debates.
Quais candidatos terão horário eleitoral em 2026
Até o momento, apenas quatro candidatos deverão participar dos blocos do horário eleitoral gratuito: Lula da Silva (PT); Flávio Bolsonaro (PL); Ronaldo Caiado (PSD); e Augusto Cury (Avante). Os demais candidatos disputarão a eleição sem acesso à propaganda gratuita em rádio e televisão por não atenderem aos critérios da cláusula de desempenho.
É o caso de Romeu Zema (Novo). Apesar de disputar a Presidência, o partido elegeu apenas três deputados federais em 2022 e não alcançou os requisitos previstos na legislação. Situação semelhante ocorre com Renan Santos, candidato do Missão. Criada em novembro de 2025 e ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL), a legenda não participou das eleições de 2022 e conta atualmente com apenas um deputado federal, Kim Kataguiri (Missão-SP). Por isso também não terá direito ao horário eleitoral gratuito.
A restrição também alcança Samara Martins (Unidade Popular) e Clariana Barão (Democracia Cristã). Caso confirmem as candidaturas nas convenções partidárias, Cabo Daciolo (Mobiliza), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) também disputarão à Presidência sem espaço na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026. Já a propaganda eleitoral em geral, incluindo as campanhas na internet, poderá ser realizada a partir de 16 de agosto. Além dos programas em bloco, as campanhas terão direito às inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão.
Se houver segundo turno, os dois candidatos classificados terão exatamente o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos que integram suas coligações.
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