Em Goiás, mãe e padrasto são condenados a 15 anos de prisão por abusar de filho

Crime ocorreu no ano de 2009 e não foi tratado como estupro. Entenda 

Divulgação

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) informou nesta segunda-feira (4/9) que prendeu o casal Kleber Santana da Silva e Andrea Goulart Vieira, ambos condenados por abusar de um filho da mulher, no ano de 2009.

De acordo com o delegado Frederico Dias Maciel, Kleber foi condenado a uma pena de 14 anos, enquanto Andreia foi sentenciada a 16 anos e 9 meses de prisão. Eles responderam pelo crime de atentado violento ao pudor e encontram-se atualmente recolhidos no presídio do município de Hidrolândia.

À época, o crime de estupro ainda não abrangia outras classificações a não ser o abuso sexual cometido por um homem contra uma mulher, com conjunção carnal. O texto, no entanto, foi alterado em agosto de 2009, com a Lei nº 12.015/09, atualizando a disciplina dos crimes sexuais no direito penal brasileiro e incluindo o atentado violento ao pudor à mesma categoria de estupro.

Ainda segundo o delegado Frederico, a medida integrou a Operação Xadrez Merecido, que como objetivo cumprir mandados de prisão em todo o Estado de Goiás durante o mês de setembro.

 

 

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