Em Curitiba, juiz dribla o rocambolesco vacilo do ministro Zavascki no Supremo
24 maio 2014 às 11h43
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Há uma semana, na noite de domingo, o ministro Teori Zavascki, 64 anos, sentiu-se à vontade para assinar aquela liminar em nome do Supremo Tribunal Federal para mandar soltar 12 presos na Operação Lava Jato.
Mas apenas um foi solto no dia seguinte, quando o Supremo divulgou a liminar do ministro. Era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, cujo advogado pediu ao tribunal a liminar a favor do cliente.
Ao perceber a repercussão de sua decisão, Zavascki se arrependeu daquela noite de domingo em menos de 48 horas. Sob o sol da terça-feira, o ministro confessou que assinou a liminar sem conhecer suficientemente os processos de todos os presos. “Sem conhecer, não quero tomar decisões precipitadas”, explicou-se. Mas já tomara as decisões.
Atribuiu seu recuo a uma intervenção do juiz federal Sérgio Moro, carcereiro dos presos da Lava Jato em Curitiba. O juiz teria informado ao ministro que, entre aquelas 12 pessoas que mandou soltar, havia algumas com dinheiro depositado no exterior e que também eram ligadas a negócios no narcotráfico. Elas poderiam fugir do país.
Era o caso de quatro doleiros. Entre eles, a cabeça mais importante no meio dos 12, o doleiro Alberto Youssef, a quem o ex-diretor Paulo Roberto Costa oferecia assistência. Ele, Costa foi o único que atravessou as grades em Curitiba e foi para casa, no Rio. A retenção dos outros 11 parecia ser uma decisão do ministro arrependido. Mas não era.
Mais 24 horas se passaram e, na quarta-feira, em nova explicação a jornalista sobre o seu comportamento, Zavascki deixou escapar que a decisão de não soltar todos foi do juiz Sérgio Moro. Então, deduza-se, a soltura apenas do ex-diretor Costa foi coisa do juiz Sérgio Moro.
Antes, na véspera, o ministro, na sequência de sua fala ao admitir a precipitação e recuar, disse que ainda não sabia quem mais deveria continuar preso entre aqueles 11 que sobraram. Zavascki estava desnorteado, abalado pelos efeitos da decisão de domingo.
Novamente, deduza-se. Se o ministro mandou soltar 12 e o juiz liberou apenas um, houve uma insubordinação em Curitiba contra a ordem vinda de Brasília. Mais uma dedução: Moro mandou soltar apenas Costa porque a liminar era iniciativa do advogado dele. Além disso, em ordem de importância, o ex-diretor era o segundo, depois do doleiro Youssef, que continuava nas grades.
E Zavascki, assimilou a rebeldia de Moro? Por enquanto, sim. Conformou-se porque sua liminar pegou mal, embora juridicamente pudesse estar correta. Alguém poderia considerar nulos os atos do juiz porque o processo geral envolve três deputados federais, todos governistas, com direito a julgamento pelo Supremo: o paranaense André Vargas, ex-PT; o baiano Luiz Argôllo, do Solidariedade; e o paulista Cândido Vaccarezza, do PT.