Donos de construtoras doam mais de R$ 135 mil para campanha de Iris à prefeitura

Prestação de contas do candidato do PMDB mostra que os seis maiores doadores físicos são ligados a empresas do ramo imobiliário

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Quase 45% das doações de pessoas físicas, principal fonte de financiamento da campanha de Iris, foram feitas por seis pessoas | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Os dados da prestação de contas do candidato à Prefeitura de Goiânia Iris Rezende (PMDB) mostram que sua campanha é financiada majoritariamente por doações de pessoas físicas: 69,69% das receitas que ele declarou à Justiça Eleitoral vieram desta fonte. Do total de R$ 436.488,50 declarados, R$ 304.190 foram obtidos junto a doadores individuais, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Tirando o Diretório Estadual do PMDB, que encabeça a lista de doações, com repasse de R$ 121 mil, quem mais ajudou no financiamento foram empresários ligados ao ramo imobiliário. Eles são os seis maiores doadores individuais de Iris e deram, juntos, R$ 135.490 para sua campanha.

O valor corresponde a 44,5% do total de recursos captados pelo peemedebista e todas as transferências são maiores que a do próprio diretório municipal do seu partido, que doou R$ 8 mil.

O campeão de doações é Marcos Spenciere, que figura no quadro de sócios de três empresas do ramo imobiliário: Embraenge Construtora e Incorporadora LTDA., Elmar Participações e Empreendimentos LTDA. e MR Participações e Empreendimentos. Ele fez duas transferências de R$ 20 mil cada para o peemedebista.

Em seguida, aparecem dois sócios da EBM Incorporações S/A: Bento Odilon e Elbio Moreira. Cada um deles doou R$ 25 mill. Os dois são sócios de mais de uma centena de empresas, a maioria delas ligadas ao ramo. Além da EBM, eles também têm empresas de aluguel e de compra e venda de imóveis.

Completam o ranking dos maiores doadores Waldo Marcos, da Orca Construtora e da Unotech Construções S.A.; Marcos Antônio Massad, da CM Engenharia; e Alan de Alvarenga, da Toctao Engenharia. Os três doaram, respectivamente, R$ 20 mil, R$ 16.490 e R$ 9 mil, valores que, somados, atingem R$ 45.490.

Pela lei, como ressalta o advogado Julio Meirelles, estas doações não são irregulares. Apesar de mudanças na legislação eleitoral terem proibido pessoas jurídicas de repassarem dinheiro aos candidatos, todas as pessoas físicas podem fazê-lo, desde que o montante não ultrapasse 10% do que foi declarado por eles no Imposto de Renda do ano imediatamente anterior à eleição.

Mesmo sócios de grandes empresas, estas pessoas não podem ser impedidas de doar, ressalta ele, pelo princípio da isonomia. “Você considerar que o empresário tem algum interesse por trás disso e que o outro, que não tem, não é isonômico. Praticamente todos têm algum tipo de interesse ao doar”, pontua.

Investigação

No entanto, Iris Rezende já foi alvo de investigações por suposto beneficiamento de imobiliárias na capital. Apesar de ter sido poupado de depor e não apareça no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CEI) das Pastinhas, que investigou irregularidades na concessão de alvarás de construção na capital, as práticas denunciadas pelos vereadores ocorreram durante sua gestão na prefeitura.

A CEI começou suas investigações por denúncia de que algumas construtoras estavam protocolando pastas vazias, ou seja, sem os documentos necessários para aprovação da obra, como o uso do solo e o projeto arquitetônico, para conseguir alvará de construção em áreas proibidas pelo atual Plano Diretor.

Aprovado em 2007, ele mudou as regras para construções na cidade, limitando, por exemplo, as áreas em que podiam ser erguidas edificações. As investigações identificaram vários casos de empreendimentos que, mesmo sem a documentação exigida, conseguiam autorização em laudos assinados por funcionários da antiga Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplam), que também foram investigados e, em alguns casos, denunciados.

Assim como Iris, alguns servidores conseguiram ser inocentados na CEI, graças a um requerimento do vereador Carlos Soares (PT), que pediu para retirar alguns nomes do relatório final. Segundo ele, estes funcionários não estariam envolvidos em irregularidades.

A conclusão do relatório sem o nome de Iris foi polêmica porque sua assinatura estava em vários dos processos analisados. Ele era suspeito inclusive de beneficiar a Euroamérica, uma das principais envolvidas nas irregularidades, ao vender, sem licitação, 12 áreas públicas, em negócio que teria girado em torno de R$ 13 milhões.

Na época, houve, por parte dos vereadores, até a sugestão de que o nome de Iris não poderia aparecer porque a CEI estaria politizando o debate. Segundo o vereador Mizair Lemes Jr. (PR), à época filiado ao PMDB, Iris liderava as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2016 e, por isso, não poderia ser chamado.

Da lista de doadores da campanha de 2016, apenas a Orca Construtora foi investigada pelos vereadores, acusada de contratar uma urbanista da Seplam, que era diretora do Departamento de Aprovação de Projetos, para conseguir aprovação de um projeto.

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