Dois policiais militares são acionados por tortura e um legista por falsificação em Valparaíso

Os três respondem também por improbidade. Os militares teriam agredido uma mulher com socos, chutes e choques elétricos, enquanto o médico supostamente acobertou a situação em laudo realizado

Dois policiais militares são alvos de ação por tortura e um médico legista por falsificação, em Valparaíso. Os três também devem responder por improbidade. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), no dia 3 de março de 2009, os dois policiais submeteram Márcia Regina Cardoso Pantoja a agressões como socos, chutes, choques elétricos e grave ameaça, além de intenso sofrimento físico e mental, nas dependências do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). A tortura teria ocorrido entre as 3 e 7 horas da manhã daquele dia.

O episódio escabroso teve início quando Márcia foi abordada em um veículo por supostamente estar dirigindo embriagada na companhia de um sobrinho adolescente. Houve uma discussão entre os policiais e a motorista devido ao tratamento dispensado ao jovem, que teria sido agredido com um tapa. Após intervir na situação, a tia também foi agredida.

Em seguida, a mulher foi conduzida ao 20º BPM onde, segundo seu relato, foi agredida por uma terceira pessoa, ainda não identificada, com uma palmatória no pé. Depois, foi algemada e conduzida ao posto da Polícia Rodoviária Federal para ser submetida ao teste do bafômetro, cuja realização foi recusada pela motorista.

Com a resistência de Márcia, os homens a algemaram pelas mãos e pelos pés, a colocaram em uma viatura e a encaminharam até o Ciops da Vila Guará em Luziânia. Ali, ela teria sido agredida pelo militar Willian Barbosa Belchior com choques elétricos e socos, enquanto o também policial Ronaldo dos Santos Nascimento desferia socos e chutes.

Como a lei exige que toda pessoa detida seja encaminhada ao IML, ela foi levada para fazer um exame médico. O laudo, assinado por Marcos Borges de Oliveira, atesta falta de lesões corporais na vítima, apesar de todas as agressões que teriam sido sofridas.

A vítima, no entanto, conseguiu a requisição para um exame médico pericial e procurou o IML, que atestou as lesões. Também foram juntados aos autos fotos e relatório clínico do dentista dobre as múltiplas fraturas na mandíbula da vítima e a indicação médica de intervenção cirúrgica.

O promotor Daniel Naiff destaca que os dois militares e o legista praticaram ato visando fim proibido em lei, tendo suas condutas destoando da função pública assumida por eles. Ao invés de defenderem os cidadãos e a justiça, teriam promovido discriminação e injustiça.

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