Doação de sangue por gays pode impedir exportação, alerta diretor do Hemocentro

Retomada de julgamento pelo Supremo reacendeu debate sobre normas que proíbem homens homossexuais de realizarem doação de sangue no País

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir recentemente a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual.

O julgamento foi adiado na quinta-feira (26) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A questão começou a ser julgada na semana passada, quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória. A votação está em 4 votos a 1 pela anulação.

Único ministro com posicionamento contrário à mudança até o momento, Alexandre de Moraes entendeu que as restrições não são medidas arbitrárias e discriminatórias, por estarem baseadas em estudos científicos, que, por sua vez, integram parte de um conjunto de regras que regem a política nacional de coleta e transfusão de sangue no Brasil.

É para também o que atenta o diretor técnico do Hemocentro de Goiás, Dr. Divanilton Antunes Braga. Em entrevista ao Jornal Opção, o especialista vai além e lembra que o tema em discussão no Supremo pode gerar barreiras na exportação de plasma — parte líquida do sangue — hoje enviado para fracionamento no exterior, uma vez que o Ministério da Saúde segue normas internacionais da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Podem passar a não aceitar o plasma do Brasil”, reitera.

A ressalva é a mesma do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em entrevista nesta semana, ele afirmou que uma possível mudança nas regras pode gerar problemas ao país em relação às barreiras sanitárias.

O diretor técnico do Hemocentro de Goiás admite, no entanto, que o fim da restrição pode elevar consideravelmente os números de doadores. Segundo ele, são recorrentes as reclamações na unidade goiana por parte de homossexuais devido à exceção. “Sempre temos muitas reclamações, mas não dá para saber também até que ponto pode aumentar, pois não temos qualquer dado sobre o tema”, ressalvou.

Questionado sobre quais seriam os benefícios ou maléficios caso a anulação avance no Supremo, Braga pondera que, enquanto diretor do Hemocentro, prefere não emitir opiniões e diz apenas que segue o que define o Ministério da Saúde.

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