Discursos de deputados tornam Alego uma Assembleia Nacional

28 setembro 2023 às 18h52

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Dada a disponibilidade do expediente a assuntos do governo federal, o visitante das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), realizadas terça a quinta-feira, das 15h às 17h, pode se confundir e achar que está no Congresso Nacional. Diferente dos países vizinhos da América do Sul, o Brasil optou por chamar sua Casa de Leis, formada por representantes dos Estado, de Câmara dos Deputados e não de Assembleia Nacional. Mas, embora não legislem em questões federais, integrantes do Poder Legislativo goiano se comportam como uma autoridade com prerrogativas além dos limites de Goiás, por isso, como se formassem uma Assembleia Nacional.
Apesar de serem poucos parlamentares que debatem temas da prerrogativa de senadores e deputados federais, os assuntos: presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); chegam a ocupar quase todas as 2h de sessões. As exceções são os tempos para apresentações de matérias, que para um Parlamento são bem poucas.
Na semana passada e nesta, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal foi o tema em debate. Com a ala à direita, que se mostra cética em relação aos recursos bilionários prometidos para Goiás. Para tanto, são relembrados casos de corrupção dos governos petistas anteriores. Isso é o suficiente para iniciar o exercício físico de sobe e desce da tribuna de quem defende e de quem acusa. Uma parcela do plenário, que não toma partido do debate, expressa esmorecimento diante de tantos direitos de respostas para nenhum desfecho.
Tema local
A exceção desta quinta-feira, 28, que trouxe ao eixo a Alego para Goiás foi a cogitação de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pela concessionária de energia Equatorial, devido aos constantes registros de queda de energia. Esse tema foi suficiente para sufocar os primeiros discursos que retornaram sobre gastos de Lula da Silva em viagens, hotéis e, possível, aquisição de um mega avião para viagens internacionais.
O foco em assuntos nacionais faz parecer que Goiás não possui demandas que necessitam da atuação dos seus parlamentares. Mas, pelo contrário, há bastante problemas e o deputado pode e deve trabalhar para saná-los, pois o contribuinte lhes paga para ver resultados. A Casa criou, recentemente, e aprimora mecanismos para aproximar a população do Poder Legislativo, no entanto, deixar de lado as questões locais para tratar assuntos abstratos só afasta a população do Parlamento goiano.
Como de propósito não citei ninguém, defendo a máxima do legislativo: “Sem direito à parte”.
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