Dimas vai à Justiça para manter na internet sátira sobre grupo político de Wanderlei Barbosa

TRE do Tocantins determinou retirada o vídeo do ar sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Dimas alega que peça retrata “fatos públicos e notórios” para tentar reverter decisão

Wanderlei Barbosa e Ronaldo Dimas disputam o Governo do Tocantins | Foto: Reprodução

Pré-candidato ao Palácio Araguaia, Ronaldo Dimas (PL) recorre à Justiça para tentar manter na internet uma sátira sobre o grupo político do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que assumiu a chefia do Executivo tocantinense após a renúncia de Mauro Carlesse (PSL) em meio a um processo de impeachment. Na última quinta-feira, 21, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou a retirada, em 24 horas, do vídeo disponibilizado nas redes sociais de Dimas sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Para tentar reverter decisão, o político alega que a peça retrata “fatos públicos e notórios”.

Na ação, protocolada por Dimas nesta segunda-feira, 25, a defesa do liberal sustenta que o vídeo se embasa em fatos, não em ataques pessoais, e somente retrata a realidade da política no Tocantins. “Ora, é inverídico que foram eleitos no mesmo grupo político? É inverídico que o ex-governador está sendo investigado, foi afastado pelo Poder Judiciário e recentemente renunciou ao mandato? Obviamente que não, pois são fatos públicos e notórios. Ambos foram eleitos não só na eleição ordinária de 2018, mas também na suplementar, demonstrando uma coesão de grupo e de política, argumenta. Dimas relaciona jurisprudência que afirma não existir propaganda eleitoral negativa no caso concreto. Além disso, o recurso lembra que em nenhum momento há inverdades no vídeo. Segundo ele, a defesa está repleta de notícias publicadas na imprensa do Tocantins, inclusive do próprio TRE-TO, que mostram a ligação do ex-governador Mauro Carlesse com Wanderlei Barbosa.

O vídeo questionado judicialmente é uma sátira na qual dois personagens, um identificado como “líder” e outro como “liderança”, têm um diálogo sobre a situação política no Tocantins. Na conversa, o líder tenta convencer a liderança a buscar apoio para reeleger o atual governador. Surpreendida, a liderança questiona: “Uai, mas esse não era o vice do governador que foi afastado, investigado e renunciado que a gente apoiou?”. Líder insiste, dizendo que o governador é do mesmo grupo, mas será passado para a população um quadro diferente. O texto satírico é uma referência ao fato de Wanderlei Barbosa ter sido eleito duas vezes como vice de Carlesse.

A decisão do TRE, concedida em caráter liminar ao Republicanos, foi uma resposta a ação proposta pelo governador alvo da ação do oposicionista. De acordo com a relatora do processo, a desembargadora Jacqueline Adorno, o vídeo “extrapola os limites da liberdade de expressão, instigando a população a não votar no pré-candidato atacado, colocando-o em desvantagem em relação aos demais participantes da disputa política, caracterizando propaganda negativa antecipada”. Agora, com a defesa apresentada por Dimas, o pleno do tribunal analisará o caso.

Veja o vídeo que está sendo alvo da disputa judicial

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