Durante o julgamento do almirante Almir Garnier, acusado de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o advogado dele, Demóstenes Torres, afirmou gostar tanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Demóstenes também elogiou o ministro Flávio Dino, sugerindo que ele poderia vir a ocupar a Presidência da República, e destacou aspectos da carreira de Dino que, segundo ele, evidenciam sua atuação em favor do Supremo.

Garnier é acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e participação em plano golpista envolvendo militares próximos a Bolsonaro.

“É possível gostar do ministro Alexandre de Moraes e, ao mesmo tempo, do ex-presidente Bolsonaro? Sim, sou eu essa pessoa”, afirmou. Na sequência, contou um episódio em que Bolsonaro o teria cumprimentado de forma cordial em um aeroporto de Brasília. “Se o Bolsonaro precisar que eu leve cigarro para ele em qualquer lugar, conte comigo. Ele é uma pessoa de quem eu gosto”, completou.

Torres também se dirigiu ao ministro Flávio Dino, a quem chamou de “ministro dos três poderes”. Para ele, Dino, que já ocupou postos relevantes no Legislativo e no Executivo antes de chegar ao STF, ainda pode chegar à Presidência da República. O advogado lembrou que, quando deputado, Dino atuou em pautas que fortaleciam a Suprema Corte e disse acreditar que o magistrado teve “premonição” sobre o futuro no tribunal.

As declarações ocorreram durante o julgamento do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, quando o STF analisa a conduta de militares de alta patente supostamente envolvidos em articulações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Garnier teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro para sustentar um projeto de ruptura institucional. A acusação aponta que ele foi um dos oficiais de alta patente que ajudaram a estruturar o braço militar da trama golpista, ao lado de generais próximos ao então presidente.

Garnier responde por cinco crimes:

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
  • Tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos);
  • Participação em organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);
  • Dano qualificado contra patrimônio da União (6 meses a 3 anos);
  • Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

O que diz a defesa

A defesa de Garnier nega qualquer participação em plano golpista e argumenta que não há provas materiais que sustentem a acusação. Segundo os advogados, depoimentos dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica sobre um eventual apoio de Garnier à ruptura democrática apresentam contradições que deveriam ser interpretadas em favor do réu.

Para os defensores, Garnier não praticou nenhum ato concreto de adesão a golpe de Estado, tampouco colocou tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro.

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