Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o advogado do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), Rannieri Lopes, afirmou que irá protocolar, na segunda-feira, 4, uma nova representação contra o deputado estadual Clécio Alves (PSDB) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

“Preparei uma nova representação contra o deputado Clécio Alves. Vamos protocolar na segunda-feira, pedindo o afastamento cautelar dele, a cassação do mandato ou a quebra de decoro parlamentar”, disse.

Segundo Rannieri Lopes, a iniciativa tem como base o mais recente pronunciamento de Clécio na tribuna da Casa, no qual o deputado voltou a levantar suspeitas sobre a gestão municipal, citando um suposto esquema relacionado ao programa de iluminação pública “Brilha Goiânia”.

“Ele foi ao plenário e afirmou que o prefeito estaria supostamente envolvido em negociação de propina no projeto Goiânia Brilha Mais”, afirmou.

Advogado Rannieri Lopes | Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com o advogado, além da acusação, o parlamentar também fez declarações relacionadas à atuação digital da prefeitura, o que, segundo a defesa, não procede.

“Também falou sobre redes sociais, acusando o prefeito de usar influências para bombardear críticas contra ele. Isso é inverídico”, disse ao Jornal Opção.

A defesa sustenta que o conteúdo do discurso ultrapassa o campo da crítica política e avança para ataques pessoais e imputações graves sem comprovação. Segundo Lopes, o caso será levado à análise da Presidência da Casa justamente por possível extrapolação dos limites regimentais no uso da tribuna.

De acordo com a avaliação jurídica da defesa, o pronunciamento incluiu o uso de expressões consideradas ofensivas, como “canalha”, “vagabundo” e “malandro”, além da afirmação de um “suposto esquema de propinas” e insinuações sobre contratação de influenciadores, sem apresentação imediata de provas.

“Ele proferiu palavras que atacam a honra subjetiva do prefeito Sandro Mabel, o que não condiz com o decoro parlamentar”, afirmou Lopes.

A defesa entende que esse conjunto de declarações pode caracterizar hipóteses previstas no regimento interno da Alego para análise de quebra de decoro, como incontinência de linguagem e abuso de prerrogativa parlamentar.

Ainda segundo o advogado, o deputado não se limitou a questionar políticas públicas ou contratos administrativos. “Ele não ficou apenas na crítica. Houve imputação, referência a perfis falsos e uso de expressões como ‘a raposa tá tomando conta do galinheiro’, além de ataques diretos à honra do prefeito”, disse.

Uso da tribuna pelo deputado e vídeo divulgados em suas redes sociais | Vídeo: Reprodução Instagram/@clecioalvesgo

A estratégia jurídica envolve dois movimentos simultâneos, ambos previstos para segunda-feira, 4: uma representação formal no âmbito da Alego e outra diretamente à Presidência da Casa. “Nós vamos fazer, na segunda-feira, também um pedido de direito de resposta ao presidente Bruno Peixoto”, explicou.

Além disso, a defesa pretende solicitar acesso aos registros oficiais da sessão em que ocorreu o pronunciamento. “Vamos solicitar a cópia da taquigrafia da Assembleia, o vídeo da sessão e pedir uma advertência ao deputado, já que ele tem reiteradamente quebrado o decoro com palavras inadequadas ao cargo”, completou.

Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio mais recente reforça um padrão de comportamento. Apesar disso, o advogado destacou que a nova representação será baseada exclusivamente na fala mais recente do parlamentar em plenário.

Caso a representação seja aceita, caberá à Assembleia avaliar se houve violação ao decoro parlamentar, podendo aplicar sanções que vão desde advertência até suspensão de prerrogativas ou, em casos mais graves, a cassação do mandato.

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