Defesa de Bolsonaro quer suspeição Dino e Zanin em denúncia por tentativa de golpe

O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado. Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, também pediu que o Supremo discuta se a competência para julgar a denúncia seria do plenário, ou seja, com os 11 ministros.

A suspeição é um mecanismo jurídico usado para afastar o juiz de um julgamento em que há relação de amizade ou inimizade de qualquer das partes ou de seus advogados. A justificativa é que os dois ministros já moveram ações contra Bolsonaro na Justiça.

Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021 por acusação de calúnia, injúria e difamação. O caso envolve uma entrevista do ex-presidente afirmando que o então governador do Maranhão negou pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar garantisse a segurança de Bolsonaro durante visita.

Já no caso de Zanin, a defesa argumenta que o ministro já se declarou impedido de julgar um recurso de Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível e o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

“A garantia da imparcialidade judicial surge como decorrência da leitura sistemática dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal”, afirmam os advogados.

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