Decisão judicial autoriza recolhimento de obras com conteúdo LGBT na Bienal

Para desembargador, obras que ilustram homossexualidade atentam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Foto: Reprodução/Internet

A decisão judicial que impedia a prefeitura do Rio de Janeiro de apreender livros na Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, foi suspena na tarde deste sábado, 7.

Na interpretação do desembargador Claudio de Mello Tavares, obras que ilustram homossexualidade atentam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A argumentação do desembargador sustenta ainda que o conteúdo seja comecializado em embalagens lacradas com advertência de conteúdo.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, caso a determinação do tribunal não seja cumprida a pena é de apreensão dos títulos que não se encontrarem em conformidade com o imposto, bem como a cassação da licençada da Bienal.

Outro pilar da decisão destaca que a proibição não caracteriza censura, tão somente garante que os pais ou responsáveis sejam alertados sobre o conteúdo disponibilizado ao público intantojuvenil por meio das histórias de heróis.

A polêmica a respeito do beijo gay ganhou musculatura após o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, dizer que iria censurar a HQ da Marvel que ilustra um beijo entre dois homens em suas últimas páginas.

Bienal do Livro

A Bienal do Livro é um evento literário organizado no Rio de Janeiro desde 1983. O encontro é considerado o maior evento cultural da capital carioca e a maior festa literária do País.

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