Daniel deve se encontrar com Moraes, do STF, em nova rodada de “força-tarefa” sobre royalties do petróleo
Ton Paulo
29 abril 2026 às 19h01
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Um novo encontro do governador Daniel Vilela (MDB) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para acontecer na tarde desta quinta-feira, 30, em Brasília.
A reunião faz parte de uma “força-tarefa” encabeçada principalmente pelos Estados de Goiás, Paraná e Mato Grosso para convencimento da Corte quanto à necessidade de aprovar a redistribuição dos recursos derivados de royalties do petróleo, o que pode aumentar em mais de 30 vezes o montante recebido anualmente pelo governo goiano.
O encontro, desta vez, deve acontecer com os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. De Goiás, devem participar o governador Daniel Vilela e o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda.
Será a terceira reunião com ministros da Corte só nesta semana, em um esforço que precede o julgamentos de ADIs, previsto para o próximo dia 6 de maio, que pode derrubar um decisão monocrática de 2013 e fazer valer, novamente, uma lei de 2012 que especifica critérios para a distribuição de royalties e na prática beneficia Goiás e outros 18 estados.
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Conforme as regras atuais, a maior parte dos royalties e das participações especiais permanece concentrada em estados e municípios produtores. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, por exemplo, concentram, juntos, 95% desses recursos.
A Secretaria Estadual da Economia e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) estimam uma perda acumulada de aproximadamente R$ 6,09 bilhões entre 2013 e 2025 e projeção adicional de cerca de R$ 913 milhões em 2026 – caso a lei volte a vigorar.
Com as reuniões, os entes federativos, em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), planejam uma estratégia de “convencimento” dos ministros que conduzirão o julgamento da próxima semana. No caso de Goiás, o governo que mostrar, por exemplo, que apesar de não ser um produtor, é um dos maiores consumidores de derivados do petróleo, como o diesel, usado no maquinário agrícola.
Ao mesmo tempo, Estados como o de São Paulo e Rio de Janeiro – os mais beneficiados – tentarão, também com reuniões, convencer a Corte a manter o atual desenho de distribuição de royalties.