Dados do Tesouro Nacional mostram que situação financeira de Goiás melhorou de 2015 para 2018

Secretária da Economia afirma que dados oficiais não refletem a realidade e diz que números sofreram “maquiagem” da gestão anterior

A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, falou ao Jornal Opção sobre o levantamento feito pelo Estadão detalhando que, apesar de terem renegociado dívidas com a União, em 2016, mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em indicadores fiscais. De acordo com a reportagem, Goiás não está nesta lista e teria conseguido, inclusive, melhorar sua situação fiscal no comparativo entre 2015 e 2018.

O comparativo é feito com base na relação de gasto com pessoal/receita corrente liquida (RCL), cujo limite é de 49% da receita para o Executivo estadual segundo a LRF, e da dívida consolidada liquida, que não pode exceder duas vezes a receita do Estado.

“Os dados oficiais são bons porque há maquiagem pela EC54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando retira, vamos a 64% da RCL. Isso é o Estado. O tesouro tem gasto com pessoal de 83% da sua receita”, afirma a secretária ao rebater os dados apresentados pelo Tesouro Nacional, que coloca Goiás dentro dos parâmetros da LRF. Confira o quadro:

Ajuda federal

Em 2016, o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois anos, com a intenção de dar um alívio para que eles colocassem as contas em dia. No entanto, 14 das 27 unidades da federação estavam, no fim de 2018, com ao menos um dos dois indicadores da LRF – que medem endividamento e gasto com pessoal – piores que em 2015, no auge da crise que levou à renegociação.

O governo federal também criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desenhado para Estados em grave desequilíbrio, com adesão do Rio, e atualmente trabalha em um novo programa. A ideia é que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, com empréstimos garantidos pela União em troca, novamente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal. Segundo Cristiane Schmidt, Goiás já trabalha para se adequar a essa proposta que está sendo desenhada pela equipe do ministro Paulo Guedes.

Sobre o novo programa de auxílio que exigirá corte de despesas e só liberará recursos proporcionalmente à economia alcançada pelas gestões estaduais, a secretária diz que, “já estamos trabalhando nesta direção”.

Situação real?

O presidente Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Goiás (Sindifisco), Paulo Sérgio, também falou à reportagem sobre os dados apresentados no estudo e ressaltou que a existência de duas realidades em Goiás está afetando a percepção dos goianos e servidores sobre a real situação fiscal.

“São dados do Tesouro Nacional e creio na veracidade dessas informações. Em relação a uma possível maquiagem tem que ver se essas informações foram prestadas pelo Estado ao Tesouro, quem sabe pedir uma auditoria. Se Goiás estivesse tão ruim não teria conseguido viabilizar a extinção da terceira classe na Segurança Pública”, afirmou Paulo Sérgio.

O presidente do Sindifisco disse ainda que existe um interesse em segurar uma condição ruim de caos e dificuldade financeira em Goiás. “Os nossos administradores dizem que a situação é tão ruim a ponto de não pagar a folha dentro do mês e esses números mostram uma realidade diferente. Isso gera indignação e mostra que esse discurso de crise não se comprova. É preciso mostrar a realidade para os goianos”, finaliza.