Cultura sai da oscilação e entra em ciclo robusto de crescimento em Goiás

Uma leitura mais robusta do investimento em cultura em Goiás passa por duas camadas simultâneas. A primeira é a peça orçamentária, que mostra quanto a cultura foi incorporada ao Orçamento Geral do Estado. A segunda, mais reveladora, é a execução real da política pública, medida pela dotação autorizada e pelo montante liquidado.

Quando essas duas métricas são cruzadas com os grandes eventos anuais, os programas de incentivo e os repasses federais da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, o retrato que emerge é o de uma política cultural que deixou para trás um período de forte oscilação, atravessou a pandemia sob pressão e, posteriormente, passou a operar de forma mais capilarizada. O alcance deixou de se concentrar apenas nos festivais de maior visibilidade e passou a contemplar também uma rede permanente de shows, mostras, feiras, gravações, oficinas, temporadas teatrais, ocupações de espaços, formação artística e ações de preservação do patrimônio, sobretudo em Goiânia e nos polos regionais.

A trajetória recente da cultura em Goiás também ajuda a explicar a oscilação e, posteriormente, a aceleração da pasta. Com a recriação da Secretaria de Estado da Cultura no início do governo Ronaldo Caiado, Edival Lourenço tornou-se o primeiro titular da nova estrutura em 8 de fevereiro de 2019, permanecendo no cargo até 27 de novembro do mesmo ano.

Na sequência, Adriano Baldy assumiu o comando da secretaria, onde permaneceu até 25 de janeiro de 2021. Após a passagem de gestores interinos e da gestão de Marcelo Eugênio Carneiro, Yara Nunes assumiu interinamente a pasta em 5 de janeiro de 2023 e foi efetivada por Ronaldo Caiado em 28 de abril daquele ano.

A agenda voltada ao fomento cultural, à realização de festivais, à preservação do patrimônio e à reestruturação administrativa segue em 2026, já sob a gestão de Daniel Vilela (MDB) à frente do governo estadual.

Do orçamento à execução

No Orçamento Geral, a fotografia inicial da cultura é mais estreita do que a movimentação registrada ao longo do exercício. Em 2023, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou R$ 34,033 milhões à Secretaria de Estado da Cultura. Já em 2024, o valor previsto para a pasta subiu para R$ 37,036 milhões, além de R$ 24,633 milhões reservados ao Fundo de Arte e Cultura.

Já na execução orçamentária anual, a Secretaria de Estado da Cultura apresenta trajetória mais dinâmica: foram R$ 36,94 milhões autorizados e R$ 27,26 milhões liquidados em 2019; R$ 100,25 milhões autorizados e R$ 46,51 milhões liquidados em 2020; R$ 82,17 milhões e R$ 76,91 milhões em 2021; R$ 32,39 milhões e R$ 29,56 milhões em 2022; R$ 76,59 milhões e R$ 33,43 milhões em 2023; e, em 2024, R$ 89,12 milhões autorizados frente a R$ 82,12 milhões liquidados.

Esses números, contudo, não esgotam, por si só, o volume de recursos efetivamente mobilizados pela política cultural do Estado. Segundo explicação da própria pasta, parte das aparentes discrepâncias entre os valores autorizados e os liquidados decorre de fatores técnicos da contabilidade pública.

Um deles é a quitação de passivos e restos a pagar herdados de exercícios anteriores, que podem ser desembolsados em determinado ano sem aparecer integralmente como execução do orçamento corrente. Outro fator é a defasagem entre o ingresso do recurso e sua execução, como ocorreu com verbas federais recebidas em um exercício e aplicadas apenas no seguinte.

Há ainda o caso do Programa Goyazes, que opera por meio de renúncia fiscal e, por isso, movimenta recursos reais para o setor cultural sem ingressar da mesma forma na despesa liquidada convencional da secretaria.

Diante desse cenário, o orçamento da cultura em Goiás precisa ser compreendido em duas camadas complementares: a orçamentária, medida pela LOA, pela dotação autorizada e pelo saldo liquidado; e a dos projetos e entregas efetivamente viabilizados, que inclui leis de fomento, festivais, obras, quitação de passivos e mecanismos de incentivo tributário. É essa leitura combinada que evita subestimar o alcance real da política cultural no período.

Pandemia, passivo e recomposição

Esse pano de fundo é decisivo porque a pandemia alterou o sentido político do gasto cultural. O IBGE registrou que o setor cultural perdeu 11,2% das pessoas ocupadas em 2020, recuando de 5,5 milhões para 4,8 milhões de trabalhadores, e que 41,2% dos ocupados da cultura estavam na informalidade. Em um segmento que depende de cachê, plateia, bilheteria, circulação, prestação de serviço e contratação temporária, discutir orçamento, editais e festivais entre 2020 e 2021 não é falar apenas de agenda cultural. É falar de sustentação econômica de trabalhadores e pequenas estruturas culturais que, sem apoio público, perderiam a capacidade de continuar existindo.

Em Goiás, esse período coincidiu com uma fase de recomposição institucional e financeira. Segundo explicação da própria secretaria, parte importante do esforço da pasta nos primeiros anos da série recente esteve ligada à absorção de passivos herdados e à reorganização administrativa, o que ajuda a explicar por que a leitura puramente orçamentária nem sempre acompanha, de maneira linear, o volume efetivo de entregas e investimentos mobilizados no setor.

Também por isso, anos como 2020 e 2023 exigem leitura mais cautelosa. Em 2020, a autorização orçamentária da Secult saltou para R$ 100,25 milhões, mas o liquidado ficou em R$ 46,51 milhões. Em 2023, já fora da fase aguda da pandemia, a diferença entre autorizado e liquidado voltou a ser elevada. Isoladamente, os números sugerem compressão de execução. Em conjunto com a explicação técnica da pasta, porém, eles indicam um quadro mais complexo, atravessado por restos a pagar, entrada de recursos federais em um exercício com execução no seguinte e instrumentos que não aparecem integralmente na contabilidade anual da mesma forma.

O ponto relevante, para fins de análise, é que a cultura goiana saiu de um cenário de passivo, instabilidade e forte pressão pandêmica para outro de maior robustez institucional e financeira no triênio mais recente.

Cultura ganha musculatura em 2021

Em 2021, a agenda volta a ganhar musculatura. O 22º Fica aparece concluído com R$ 1,4 milhões; o 20º Canto da Primavera, em Pirenópolis, com R$ 1,25 milhão; e o Circuito das Cavalhadas, com R$ 1,3 milhão. Em 2022, a curva sobe com mais nitidez: o 23º Fica alcança quase R$ 4 milhões; o 21º Canto da Primavera, R$ 2 milhões; o 17º TeNpo, em Porangatu, R$ 1 milhão; e o Circuito das Cavalhadas, R$ 1,8 milhão. Nesse momento, a política cultural volta a se estruturar de forma mais clara em linguagens diferentes, unindo audiovisual, música, artes cênicas e tradição popular.

Em 2023, o desenho já é mais robusto e mais distribuído. O 24º Fica chega a R$ 5.336.874,86; o 22º Canto da Primavera, a R$ 4 milhões; o 18º TeNpo, a R$ 2,5 milhões; e o Circuito das Cavalhadas, a R$ 3,09 milhões. Em 2024, o calendário atinge um de seus pontos mais fortes: o relatório da Secult registra R$ 5,4 milhões para o 25º Fica, realizado na cidade de Goiás; R$ 3.688.190 para o 23º Canto da Primavera, em Pirenópolis; R$ 1,6 milhão para o 19º TeNpo, em Porangatu; e R$ 4,2 milhões para o Circuito das Cavalhadas em 15 municípios.

O peso simbólico desses números é evidente, mas o dado mais importante está no que eles arrastam: contratação técnica, oficinas, circulação de artistas, uso do espaço urbano, ocupação da hotelaria, mobilização de comércio e ativação de públicos e estímulo ao empreendedorismo.

Culturalmente, o Estado cresceu

O crescimento cultural de Goiás, porém, não pode ser medido apenas pelos festivais de marca. Quando o foco sai do palco principal e vai para os maiores projetos por valor, o retrato fica mais eloquente. No consolidado da Secult, a Execução da Lei Paulo Gustavo aparece com R$ 69,5 milhões; a Lei Aldir Blanc 2020/2021, com R$ 59,9 milhões; a Execução da PNAB, com R$ 50,4 milhões; o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, o Goyazes 2025, com R$ 40 milhões em execução e o Goyazes 2024 com R$ 39,9 milhões; os editais do Fundo de Arte e Cultura de 2023, com R$ 13,9 milhões; e a Rede de Pontos de Cultura do Estado de Goiás, com R$ 8,1. O ranking mostra que o ciclo recente da cultura em Goiás foi impulsionado por grandes mecanismos de fomento, e não apenas por eventos isolados.

Os grandes programas não financiam apenas “grandes eventos”. Eles alimentam uma cadeia de vida cultural muito mais ampla. Os editais do FAC 2023, por exemplo, contemplaram modalidades como artes visuais, artesanato, música, hip hop, arte urbana, circo, festivais de cinema e música, literatura e museus, alcançando municípios como Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira, Inhumas, Trindade, Luziânia, Catalão, Cidade de Goiás, Pirenópolis, Jataí e outros.

A Rede de Pontos de Cultura, por sua vez, foi desenhada para fortalecer entidades e garantir continuidade local, com presença tanto em áreas centrais quanto periféricas e interioranas. Em outras palavras, o dinheiro público não abastece apenas o festival pronto; ele irriga o ensaio, a oficina, a sala independente, a companhia de teatro, o artista que grava, o coletivo que circula, o espaço que mantém agenda, a mostra de bairro, a feira autoral, a exposição e a formação de novos públicos.

Na dimensão territorial, a força do calendário cultural goiano está justamente na diversidade de matrizes regionais. Na cidade de Goiás, o eixo histórico reúne Fica, patrimônio colonial e a Procissão do Fogaréu. Em Pirenópolis, o Canto da Primavera convive com a Festa do Divino e com as Cavalhadas. Em Porangatu, o TeNpo desloca o centro das artes cênicas para o Norte. Em Catalão, as Congadas materializam uma herança afro-brasileira de longa duração.

Em Trindade, a Romaria do Divino Pai Eterno se impõe como uma das principais manifestações religiosas do país. Em Nova Veneza, o festival italiano mostra como gastronomia, imigração e turismo também compõem a ideia ampliada de política cultural. Ao se espalhar por essas frentes, a cultura goiana deixa de ser apenas um calendário centralizado e passa a operar como rede simbólica, econômica e identitária do território.

O Circuito das Cavalhadas merece atenção particular porque condensa várias chaves da análise ao mesmo tempo: tradição, fé, interiorização e política de rede. O projeto salta de R$ 1,047 milhão em 2019 para R$ 1,3 milhão em 2021, R$ 1,8 milhão em 2022, R$ 3,09 milhões em 2023 e R$ 4 milhões em 2025, com programação em 15 municípios goianos.

Não se trata apenas de festa popular. Trata-se de uma engrenagem que preserva memória, fortalece turismo local, movimenta serviços e reafirma que uma política estadual de cultura também se mede pela capacidade de dar densidade a manifestações tradicionais fora da capital.

Recurso federal foi decisivo e parlamentares também contribuíram

O impulso federal foi determinante para esse ciclo de expansão. A Lei Paulo Gustavo, sozinha, aparece no consolidado da Secult com R$ 69,589 milhões em editais concluídos, além de recursos específicos para a obra do Cine Cultura e para equipamentos de cinema. A PNAB, por sua vez, surge como política mais contínua, com R$ 50,448 milhões em execução no Estado e, no plano nacional, com previsão de recursos até 2027.

Em 2026, Goiás já abriu novos editais da PNAB, entre eles Pontos de Cultura e Ocupa Goiás na Virada Cultural em São Paulo, o que mostra que o fomento não se encerrou com o primeiro ciclo de retomada e tende a seguir produzindo efeitos nos próximos exercícios.

Isso não significa que o orçamento estadual tenha ficado sozinho ou à margem. O Estado também ampliou seu próprio instrumento de incentivo, como mostra o Goyazes 2024 com quase R$ 40 milhões, o Goyazes 2025 novamente em R$ 40 milhões e o FAC 2025 com R$ 9,2 milhões em execução. Além disso, as atualizações da LOA 2024 e da LOA 2025 mostram a presença de emendas parlamentares impositivas destinadas a eventos, entidades e ações locais, inclusive em municípios do entorno metropolitano e em Goiânia.

O peso dessas emendas não substitui a estrutura da política estadual nem o volume dos repasses federais, mas ajuda a compreender como parlamentares também passaram a compor, em escala pontual, a sustentação de agendas culturais e comunitárias fora do eixo dos grandes certames.

Goiânia é um polo de derramamento cultural

Na capital, o efeito multiplicador desses instrumentos aparece com mais nitidez. O relatório de indicadores do audiovisual da Lei Paulo Gustavo apontou investimento superior a R$ 52 milhões no mecanismo em Goiás e consolidou a lei como divisor de águas para a produção audiovisual local. O relatório consolidado da Secult também registra, em Goiânia, projetos como a obra do Cine Cultura, ações do Goiás em Cena, reforma do Martim Cererê, pontos de cultura, festivais e diversas frentes ligadas à circulação artística.

A capital reúne a maior densidade de espaços, agentes, cursos, equipamentos e público consumidor de cultura do Estado; por isso, é nela que o fomento tende a se converter com maior frequência em temporadas, gravações, mostras, feiras, cineclubes, oficinas, lançamentos, ocupações de centros culturais e programação cotidiana.

Mas o peso de Goiânia não elimina a lógica de interiorização. Ao contrário, convive com ela. O Cine Goiás Itinerante 2025, por exemplo, foi desenhado para ampliar o acesso ao audiovisual em municípios do interior e populações mais vulneráveis.

Já os próprios editais do FAC e da Rede de Pontos de Cultura espalham recursos por dezenas de cidades, de Águas Lindas a Alto Paraíso, de Catalão a Trindade, de Porangatu a Pirenópolis. A capital segue como o maior polo de derramamento cultural, mas a arquitetura do fomento recente mostra esforço mais claro de capilarização, sobretudo quando o Estado articula festivais de marca com editais difusos, circulação e patrimônio.

Patrimônio, praça e presença simbólica

Esse crescimento também aparece no patrimônio histórico, que ajuda a ampliar a noção de política cultural para além do entretenimento. Em 2024, o governo concluiu as obras de revitalização das fachadas do Centro Cultural Marietta Telles Machado e da Secretaria de Desenvolvimento Social, dentro do conjunto art déco da Praça Cívica, com investimento de R$ 3,5 milhões.

Em 2025 e 2026, avançaram a restauração e a modernização do edifício do antigo Fórum e da antiga PGE, com cerca de R$ 4,9 milhões a R$ 5 milhões do Tesouro Estadual, enquanto o governo informou investimento total de R$ 15 milhões na revitalização do conjunto arquitetônico. Na prática, a Praça Cívica voltou a ocupar lugar central não só como espaço administrativo, mas como vitrine patrimonial, cênica e cultural de Goiânia.

Se mantida a trajetória atual, 2027 pode representar menos um salto isolado e mais a consolidação de um novo patamar. O Plano Estratégico da Secult foi estruturado para o ciclo 2023-2026; o segundo ciclo da PNAB já está previsto para 2025-2029; os editais de 2026 já estão abertos; e os projetos de 2025 indicam continuidade de valores robustos, com R$ 6,146 milhões para o 26º Fica, R$ 4,496 milhões para o 24º Canto da Primavera, R$ 4 milhões para o Circuito das Cavalhadas, R$ 40 milhões para o Goyazes 2025 e R$ 9,2 milhões para o FAC 2025.

Cultura em dois tempos: calendário e estrutural

A projeção plausível, portanto, é a de que a cultura goiana chegue a 2027 menos dependente apenas de eventos âncora e mais apoiada numa malha estável de fomento, patrimônio, circulação e rede territorial, desde que o Estado mantenha o padrão recente de mobilização e execução dos instrumentos culturais e que a cooperação federativa continue funcionando.

Goiás opera hoje em dois tempos: no visível há o calendário de grandes eventos, nos bastidores, o estrutural garante a continuidade de grupos, espaços, artistas, técnicos, gravações, mostras, editais, patrimônio e circulação.

É essa segunda camada que explica por que o investimento cultural não termina quando o palco é desmontado. Ao contrário: ele continua reverberando em feiras, apresentações, teatro, audiovisual, música, religiosidade, turismo e economia criativa, com peso especial sobre Goiânia, mas sem perder a capacidade de mover cidades históricas, polos regionais e manifestações tradicionais pelo interior goiano.

Continuidade

Quando essas duas réguas são cruzadas com a sucessão de comandos da pasta, com os grandes eventos anuais, com os programas de incentivo e com os repasses federais da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, o retrato que emerge é o de uma política cultural que saiu de um quadro de forte oscilação, atravessou a pandemia sob pressão e, mais recentemente, consolidou um ciclo de expansão. Esse movimento ganhou maior nitidez a partir da gestão de Yara Nunes, iniciada interinamente em janeiro de 2023 e efetivada em abril do mesmo ano, ainda sob Ronaldo Caiado, e chega a 2026 com sinais de continuidade na transição para Daniel Vilela.

Ao longo do governo Caiado, a cultura voltou a ganhar escala como política pública por meio da recomposição dos festivais, da ampliação do fomento, da valorização do patrimônio e da reocupação de espaços culturais. Daniel recebe, assim, uma estrutura mais organizada e um sistema de incentivos mais robusto do que o encontrado no início de 2019. Se mantiver esse desenho, 2027 poderá representar menos uma guinada e mais a consolidação de um novo patamar para a política cultural goiana.

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