Congresso volta nesta quarta-feira com pautas importantes

Entre os temas a serem discutidos estão o valor dos combustíveis e a reforma tributária

Nesta quarta-feira, 2, o Congresso Nacional retoma seus trabalhos. Tradicionalmente, o ano legislativo se inicia com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para às 16h com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Neste ano, temas como o aumento do combustível e a reforma tributária devem ser discutidos.

Neste primeiro semestre, o Congresso deve votar duas medidas provisórias. Uma delas diz respeito à doação da doses da vacina contra o Covid-19 para outros países. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou que 10 milhões de vacinas devem ser doadas. Dessas, já é certo que 500 mil doses irão para o Paraguai.

A outra medida que deve ser votado é a que trata sobre a ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni). Atualmente, o programa é destinado a estudantes de escolas públicas ou bolsistas. Com essa medida, o Congresso quer ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou não egressos de escolas particulares e dispensar a apresentação do documento que comprove a renda familiar baixa e a situação de pessoas com deficiência, caso essas informações já estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

O Senado também prevê votar um projeto, de autoria do Rogério Carvalho (PT-SE), que visa a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. Atualmente, a política de preços da Petrobras vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor.

Dentre as prioridades na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é uma delas. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

Outra pauta a ser discutida é a privatização dos Correios. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.

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