Congresso garante pagamento a rádios e TVs por propaganda partidária
Gabriella Oliveira
06 março 2022 às 15h49
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Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção; no Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto
O Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto (PL 4.752/2019) que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Com isso, emissoras de rádio e de televisão terão direito a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos.
Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) manifestaram apoio à derrubada. Lasier afirmou que emissoras de rádios estão fechando Brasil afora por falta de dinheiro. Valente reforçou que a propaganda faz parte do processo democrático. “A TV não serve apenas para programas de entretenimento e programas religiosos, mas para o debate público”, justificou Valente.
