Comissão da Planta de Valores já analisou 42% dos bairros de Goiânia

Equipe já se debruçou sobre 279 dos 671 bairros da cidade. Avaliações podem durar até o dia 4 de setembro

A segunda semana de trabalhos da Comissão para Elaboração da Planta de Valores Imobiliários e Tabela de Preços de Construções neste mês de agosto resultou na análise de 110 bairros e na visita técnica a cinco localidades na capital. Desde o início dos trabalhos do grupo, no último mês, 163 lugares foram estudados.

Em 14 encontros neste período, a equipe se debruçou sobre 279 dos 671 bairros da cidade. A meta para as próximas duas semanas é apreciar os 58% remanescentes. Para isso, a comissão precisa analisar 196 locais por semana.

Se necessário, as avaliações podem ser prorrogadas até o dia 4 de setembro, mesmo mês em que o Projeto de Lei será submetido à apreciação da Câmera Municipal. O prazo final para tramitação da matéria é dia 20 de dezembro. “Também faremos audiências públicas no mês de setembro, além de reuniões setoriais. Queremos dialogar com a sociedade e manter a transparência de todo o processo”, adianta o presidente da comissão, Stenio Nascimento.

Na reunião desta sexta-feira (14/8), foram atualizados 13 locais, além do Residencial Aldeia do Vale, um dos alvos de visita técnica realizada na última quinta-feira, 13, e que esteve no foco da maior parte das deliberações do grupo na manhã desta sexta.

O grupo ponderou sobre a necessidade de ampliação da quantidade de Planta de Valores (PV’s) existentes dentro do condomínio. Hoje, há duas. O pedido do empreendedor é para que a comissão dilate para cinco. “É importante considerarmos que nosso trabalho abrange a atualização da Planta Genérica. Casos especiais irão para a Junta”, argumenta a auditora, representante da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Vera Sotkeviciene.

A integrante da comissão antecipou, inclusive, que será composto um conselho, do qual farão parte entidades de classe, para apreciar situações de revisão. “A Planta é Genérica. A Junta vai analisar os casos específicos”, diz Vera.  O regimento está em fase de composição. Após, será apresentado à Câmara.

A decisão sobre o quantitativo de PV’s no Aldeia do Vale, no entanto, só será tomada após a atualização digital do mapa do condomínio e de novas discussões entre a equipe.

Desatualizada desde 2005, a Planta de Valores é um documento que subsidia o poder público em cálculos de desapropriações imobiliárias, dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU), alienação de áreas públicas e de Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI). É também o valor oficial para definição dos preços dos imóveis dos órgãos públicos, do patrimônio do Município. (Da Secretaria Municipal de Comunicação)

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