CNJ faz vistoria no semiaberto de Aparecida de Goiânia nesta sexta-feira (12/1)

Objetivo é verificar atual situação da unidade prisional, 11 dias após rebelião deflagrada por presos de alas distintas, na qual ocorreram nove mortes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, às 9 horas, nesta sexta-feira (12/1). A vistoria visa verificar a atual situação da unidade prisional, 11 dias após rebelião deflagrada por presos de alas distintas, na qual ocorreram nove mortes.

O grupo será composto também pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-GO (CAO Criminal), representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás.

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, o coordenador do CAO Criminal, Luciano Meireles, e o promotor Caio Bizon participaram, no dia 3 de janeiro, de uma vistoria conjunta no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Foram percorridas todas as alas da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. Segundo o PGJ, o Ministério Público vem trabalhando numa profunda reestruturação do sistema penitenciário goiano. Durante a vistoria, ouviu presidiários, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho. Foram coletados relatos e informações sobre a rebelião e a rotina na unidade prisional.

Nesta segunda-feira (8/1), Benedito Torres e Luciano Meirelles, participaram de reunião de trabalho, na sede do Tribunal de Justiça, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para debater a crise no sistema penitenciário do Estado.

Durante o encontro, o procurador-geral destacou que o MP tem combatido a corrupção dentro dos presídios, mas é preciso um esforço de todas as instituições para evitar a entrada de armas, drogas e celulares nas celas e ainda intensificar a proteção das fronteiras do País.

“O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-GO fez inúmeras operações em 2017 para combater o tráfico e a corrupção. São diversas medidas já tomadas pelo Ministério Público sem as quais a situação seria muito mais grave, mas ainda temos de enfrentar essa situação, que é gravíssima, e a reunião deu início a uma série de providências que trarão mais segurança para a sociedade”, afirmou o PGJ.

Em continuidade às ações que estão sendo feitas pelo CNJ no Estado, o coordenador do CAO Criminal está acompanhando a inspeção que está sendo realizada pelo conselho na 1ª e na 2ª Vara de Execução Penal de Goiânia. A vistoria tem o objetivo de propor alternativas e ações para desafogar a demanda de trabalho nas duas varas, por meio de um diagnóstico da atual situação.

A reestruturação do sistema penitenciário será o tema prioritário de atuação do Ministério Público de Goiás para 2018-2019. A definição da bandeira institucional para o próximo biênio ocorreu com a aprovação, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, da proposta de Plano Geral de Atuação (PGA), encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça após ampla consulta e votação pelos membros do MP-GO nos 17 encontros regionais do projeto PGJ Presente e de construção do PGA, realizados ao longo de seis meses.

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