Cerca de 600 mil produtos e serviços ficarão mais caros com a reforma tributária, alerta tributarista
Luan Monteiro
04 novembro 2024 às 14h01
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Os efeitos da reforma tributária deve afetar o preço de 600 mil itens em todos os setores da economia. O alerta foi feito pelo advogado tributarista Lucas Ribeiro durante audiência pública no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o advogado, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual – constituído pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – pode chegar a 30,3%, acima dos 26,5% divulgados. A taxa será uma das maiores do mundo. O projeto prevê uma alíquota de 26,5%, mas pode variar entre 25,7% e 27,3%.
Para Lucas, a reforma tributária simplificará a vida do empresário só em 2033. Até lá, empresas precisarão “sobreviver” aos dois sistemas. “A simplificação prometida pela reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso Nacional, ainda está longe de ocorrer. Com sorte, lá em 2033″, afirma.
Ao Jornal Opção, a doutora em direito tributário, Talita Pimenta Félix, com a reforma é natural que os preços de alguns produtos aumentem e de outros reduzam. “Hoje temos um sistema completamente desconexo e sem parâmetros. Então o que essa reforma se propõe a fazer é trazer simplicidade transparência e justiça e, para isso, com certeza alguns produtos vão aumentar [os preços] e outros reduzir. O sistema tributário hoje é como uma cidade com vários prédios de diferentes tamanhos. A reforma pode ajudar a igualar isso”, explica.
De acordo com Talita, outro ponto essencial da reforma é o imposto sobre consumo que deve mudar a percepção da sociedade. “A tributação sobre consumo vai mudar muito o jeito em que as pessoas percebem os impostos. As pessoas passarão a ter consciência sobre o que pagam e passarão a perceber a relevância do gasto público. Com isso, entenderão que o gasto dos entes públicos acontecem de forma descontroladas, o que causa o aumento dos impostos pela necessidade de arrecadação”.
“Quando o governo gasta mais que arrecada ele vai lá e aumenta impostos e não diminui os gastos. A aprovação da reforma é interessante pois dará início a uma discussão sobre o orçamento e gastos públicos”, continua.
